Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PRESENCIAL

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão Presencial do dia 03/02/2026 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE/RN nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas, serão transmitidas, em tempo real, através do link https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn:

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: TAIPU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: ANGELA MARIA DE LIMA

ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN

RECORRENTE: ADENILSON DA SILVA PAULINO

ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN

RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICIPAL (TAIPU/RN)

ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN

RECORRENTE: ERIVAN PINHEIRO DE LIMA

ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN

RECORRENTE: ANGELO GOMES NETO

ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN

RECORRENTE: FRANCISCO FLAVIO RODRIGUES BORGES

ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN

RECORRENTE: JOSE ARIMATEIA DE FREITAS JUNIOR

ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN

RECORRENTE: MARIA FRANSUELMA SOUZA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN

RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO CAMARA DE MELO

ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN

RECORRENTE: ANGELICA PRICILA DE ARAUJO CRUZ DURVAL

ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO JUNTOS PARA CONTINUAR AVANÇANDO (PSD/MDB)

ADVOGADO: CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN

ASSUNTO: Candidatura Fictícia. Candidato Eleito. Cargo - Vereador

ORIGEM: MACAU-RN

RELATORA EM SUBSTITUIÇÃO: JUÍZA FRANCIMAR DIAS ARAÚJO DA SILVA

RECORRENTE: CARLA POLYANNA DA SILVA

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN e RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES - OAB: 6559/RN

RECORRENTE: SABRINA DANIELLE DA SILVA SOARES

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN e RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES - OAB: 6559/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

Natal/RN, 28de janeiro de 2026.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ