Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 03/04/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: REPUBLICANOS - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN

RESPONSÁVEL: JOHAM ALVES XAVIER

ADVOGADO: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN

RESPONSÁVEL: ALVARO COSTA DIAS

ADVOGADO: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual. Prestação de Contas - de Partido Político

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: ALESSANDRO DE OLIVEIRA GOMES

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

REQUERENTE: ELEICAO 2022 NATALIA BASTOS BONAVIDES DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

REQUERENTE: NATALIA BASTOS BONAVIDES

ADVOGADOS: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (NATAL/RN)

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

RECORRENTE: MARIA DIVANEIDE BASILIO

ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN

RECORRENTE: CARLOS SILVESTRE DA SILVA

ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Partido Político - Órgão de Direção Municipal. Prestação de Contas - de Partido Político

ORIGEM: PEDRO AVELINO-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: MARINA TEODORO DA TRINDADE

ADVOGADOS: FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRENTE: JOAO EDUARDO ROCHA BEZERRA

ADVOGADOS: FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: Cargo - Prefeito. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vice-Prefeito. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

ORIGEM: PAU DOS FERROS-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: FRANCISCA MARTA DA SILVA SANTOS

ADVOGADOS: VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO - OAB: 18461/RN, YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN e ARY TOMAZ DE ARAUJO FILHO - OAB: 13984/RN

ASSUNTO: Cargo - Vereador. Prestação de Contas - De Candidato. Contas - Não Apresentação das Contas

ORIGEM: GOIANINHA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: RAPHAEL PERON DE OLIVEIRA LISBOA

ADVOGADOS: JANDSON SANDRO DE PAIVA - OAB: 13473/RN e CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA - OAB: 22360/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Candidato Eleito. Cargo - Vereador. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Natal/RN, 28de março de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ