Pauta da Sessão Plenária do dia 03/05/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 03/05/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600003-11.2022.6.20.0052

RELATOR:  DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral

RECORRENTE(S)

M. G. V. D.

ADVOGADO(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768,

RIVALDO DANTAS DE FARIAS - RN7374

 

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600254-63.2020.6.20.0031

RELATOR:  JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

MATEUS DANIEL DE FELIX SOARES

ADVOGADO(S)

EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA - RN4047

 

 

3

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600071-20.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE(S)

HERBERTH AUGUSTO SENA SOUZA E SILVA

ADVOGADO(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

REQUERIDO(S)

PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

 

4

CONSULTA Nº 0600126-68.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Partidária

CONSULENTE(S)

PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO - RN7367

 

 

5

RECURSO ELEITORAL Nº 0600314-70.2020.6.20.0052

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

MANOEL TEIXEIRA DA COSTA FILHO

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

 

 

6

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600087-71.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE(S)

DELKIZA ALVES CAVALCANTE

ADVOGADO(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

REQUERIDO(S)

REPUBLICANOS - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

 

7

RECURSO ELEITORAL Nº 0000025-26.2018.6.20.0031

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE(S)

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - CAMPO GRANDE - RN - MUNICIPAL

ADVOGADO(S)

EDUARDO FAGNER VIEIRA GURGEL - RN10760,

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA - RN0012994

 

 

8

RECURSO ELEITORAL Nº 0600285-61.2020.6.20.0006

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso - De Poder Político/Autoridade

RECORRENTE(S)

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL) - MUNICIPAL - CEARA MIRIM

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

RENATO BRITO PONTES - RN15629,

RENAN BRITO PONTES - RN13290,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786

RECORRIDO(S)

JULIO CESAR SOARES CAMARA

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RECORRIDO(S)

MARCILIO DE MORAIS DANTAS

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719,

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

 

 

9

RECURSO ELEITORAL Nº 0600292-53.2020.6.20.0006

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade

RECORRENTE(S)

JULIO CESAR SOARES CAMARA

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RECORRENTE (S)

MARCILIO DE MORAIS DANTAS

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719,

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

RECORRIDA(S)

COLIGAÇÃO UNIDOS POR CEARÁ-MIRIM (PSDB / PRTB / REPUBLICANOS)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

RENAN BRITO PONTES - RN13290,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786

  

 

Natal/RN, 27 de abril de 2022.

 

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ