Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

Pauta de Julgamento n.º 34/2019

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 03/06/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601210-46.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

 2

PETIÇÃO Nº 0600104-15.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTOS: Justificação de Desfiliação Partidária

NATAL/RN, 28 de maio de 2019.

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ