Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 03/06/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: JOÃO CÂMARA-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: COLIGAÇÃO VONTADE DO POVO, (UNIÃO BRASIL, PP, PL E REPUBLICANOS) JOÃO CÂMARA

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

RECORRENTE: MAURICIO CAETANO DAMACENA

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 16536/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

RECORRIDO: AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA

ADVOGADOS: CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN, IRANDY ANGELICA MOURA AGUIAR CHAVES - OAB: 15706/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RECORRIDO: HOLDERLIN SILVA DE ARAUJO

ADVOGADOS: CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN, IRANDY ANGELICA MOURA AGUIAR CHAVES - OAB: 15706/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social. Abuso - De Poder Econômico. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: SIGILOSO

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECLAMANTE: SIGILOSO

ADVOGADO: MAURO GUSMAO REBOUCAS - OAB: 4349/RN

RECLAMADO: SIGILOSO

LITISCONSORTE PASSIVO: SIGILOSO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

LITISCONSORTE PASSIVO: SIGILOSO

ADVOGADOS: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN

ASSUNTO: Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal. Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: FRANCISCO GENARIO MARQUES

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

ASSUNTO: Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: CARMEM JULIA ARAUJO HOLANDA MONTENEGRO

ADVOGADOS: BEMVENUTO JOSE VELOSO SOARES JUNIOR - OAB: 15393/RN, LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN e CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO - OAB: 17551/RN

RECORRENTE: LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO

ADVOGADOS: TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJO MEDEIROS - OAB: 14030/RN, NICACIO LOIA DE MELO NETO - OAB: 4235/RN, LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN, HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO - OAB: 4237/RN e MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO DE SOUZA - OAB: 6109/RN

ASSUNTO: Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vice-Prefeito. Cargo - Prefeito

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 33657/DF, CHAYANNY LEITE NEVES - OAB: 61439/DF e GUSTAVO LUIZ SIMOES - OAB: 33658/DF

RESPONSÁVEL: JOAO GENTIL DE SOUSA NETO, MARIA DA GRACA MARQUES NASCIMENTO e ABRAAO DUTRA DANTAS

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: EDENILSON DA SILVA

ADVOGADOS: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN, MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN e ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: ESPÍRITO SANTO-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRENTE: JOSE FAGNER FREIRE

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Prefeito

Natal/RN, 28de maio de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ