Pauta da Sessão Plenária do dia 03/08/2021
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 03/08/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
1
RECURSO ELEITORAL Nº 0600417-92.2020.6.20.0047
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR
RECORRENTE(S) |
: SANDRIANE ALMEIDA DE MOURA |
ADVOGADO(S) |
: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768 |
2
RECURSO ELEITORAL Nº 0600114-55.2021.6.20.0011
(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)
RELATOR: JUIZ JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO(S): ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - CARGO - VEREADOR
RECORRENTE(S) |
: FRANCISCO MARTINS LEITÃO |
ADVOGADO(S) |
: RODRYGO AIRES DE MORAIS - RN4116 |
RECORRIDO(S) |
: RODRIGO CIPRIANO DA SILVA |
ADVOGADO(S) |
: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719 |
RECORRIDO(S) |
: ADEILSON GOMES DE OLIVEIRA |
ADVOGADO(S) |
: SEM ADVOGADO |
3
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600150-67.2020.6.20.0000
RELATOR: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
REQUERENTE(S) |
: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - REGIONAL (RN), CARLOS ROBERTO RONCONI, HERONILDES BEZERRA DA SILVA, WENDELL DE MEDEIROS GOIS XAVIER, LUZIFRANCIA OLIVEIRA LIMA, JOSE PAULO MOUTINHO E HELIO IMPROSIO OLIVEIRA |
ADVOGADO(S) |
: SEM ADVOGADO |
4
RECURSO ELEITORAL Nº 0600066-88.2021.6.20.0046
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO
RECORRENTE(S) |
: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (TAIPU/RN), SEBASTIÃO AMBROSIO DE MELO E YANES RODRIGUES DE OLIVEIRA |
ADVOGADO(S) |
: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640 E MARCOS ANTONIO DE SOUZA - RN8867 |
RECORRIDO(S) |
: ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR E RODRIGO CAMPOS DO NASCIMENTO |
ADVOGADO(S) |
: RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454 |
5
RECURSO ELEITORAL Nº 0600239-73.2020.6.20.0038
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - CARGO - VEREADOR
RECORRENTE(S) |
: REPUBLICANOS - MARTINS - RN - MUNICIPAL, COLIGAÇÃO MARTINS PARA SEUS FILHOS (PSC/REPUBLICANOS/PSD/PT) E JASSON RANIERE DE OLIVEIRA FONTES |
ADVOGADO(S) |
: ANA CAROLINA ADDISON CARVALHO XAVIER - RN12286, PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330, MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - RN18685, ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144, EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187 E RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496 |
RECORRENTE(S) |
: ANTONIO CORTEZ FILHO |
ADVOGADO(S) |
: PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330, ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144, EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187 E RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496 |
RECORRIDO(S) |
: JOSE FRANCOAR FERREIRA DA SILVA, FULGENCIO TEIXEIRA NETO, CLEMENTE GURGEL DE AMORIM NETO, UILAME JUNIOR DE PAIVA SILVA, FRANCISCO SALES DA SILVA, FRANCISCA DE ASSIS MELO, ELOI DUARTE DA COSTA NETO, ANTONIO ERASMO MIRANDA, JOSE ORLANDO ALVES, RAIMUNDA BENTA DE PAIVA CHAVES, MARIA CECILIA DA SILVA E MARIA AUXILIADORA REZENDE DE QUEIROZ |
ADVOGADO(S) |
: EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA - RN698-A, WAGNER ROSADO DA ESCOSSIA - RN6416 E WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - RN3223 |
6
RECURSO ELEITORAL Nº 0601082-22.2020.6.20.0011
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): CORRUPÇÃO OU FRAUDE - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - CARGO - VEREADOR
RECORRENTE(S) |
: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL |
RECORRIDO(S) |
: DANIELE DA SILVA OLIVEIRA, MARCIO DE VASCONCELOS, ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA, ALDECI VIEIRA GOMES, ALUIZIO HERMINIO DE LIMA, EVERALDO FERNANDES BARBOSA, FERNANDO LUIZ FELIX FILHO, JANDUY FREIRE MARINHO, JOSE ANTONIO SOARES, MARIA JOSE LUIZ DA SILVA, MUCIO MARTINS DE CASTRO FILHO E SEVERINA MARCELINO DA ROCHA |
ADVOGADO(S) |
: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640 |
RECORRIDO(S) |
: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICIPAL (CANGUARETAMA/RN) |
ADVOGADO(S) |
: JADSON OLIVEIRA DA SILVA - RN10828 |
7
RECURSO ELEITORAL Nº 0601084-89.2020.6.20.0011
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): CORRUPÇÃO OU FRAUDE - ELEIÇÕES - 1º TURNO - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - CARGO - VEREADOR
RECORRENTE(S) |
: SEVERINO MANOEL DO NASCIMENTO JUNIOR |
ADVOGADO(S) |
: JANAINA RANGEL MONTEIRO - RN482 |
RECORRIDO(S) |
: DANIELE DA SILVA OLIVEIRA, MARIA JOSE LUIZ DA SILVA, SEVERINA MARCELINO DA ROCHA, ALDECI VIEIRA GOMES, ALUIZIO HERMINIO DE LIMA, ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA, EVERALDO FERNANDES BARBOSA, FERNANDO LUIZ FELIX FILHO, JANDUY FREIRE MARINHO, JOSE ANTONIO SOARES, MARCIO DE VASCONCELOS E MUCIO MARTINS DE CASTRO FILHO |
ADVOGADO(S) |
: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640 |
RECORRIDO(S) |
: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICIPAL (CANGUARETAMA/RN) |
ADVOGADO(S) |
: JADSON OLIVEIRA DA SILVA - RN10828 |
Natal/RN, 28 de julho de 2021.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ