Pauta da Sessão Plenária do dia 03/08/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 03/08/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601458-70.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTE

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

EMBARGADOS

ELEICAO 2022 GERSON BEZERRA DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL E GERSON BEZERRA DE SOUZA

ADVOGADOS

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601225-73.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR - CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR - CARGO - SENADOR

REQUERENTES

ELEICAO 2022 DARIO BARBOSA DE MELO SENADOR, DARIO BARBOSA DE MELO, ELEICAO 2022 ANTONIA JUSTINO DE MORAIS MARINHO SUPLENTE SENADOR, ANTONIA JUSTINO DE MORAIS MARINHO, ELEICAO 2022 FRANCISCO GABRIEL DA COSTA SUPLENTE SENADOR E FRANCISCO GABRIEL DA COSTA

ADVOGADA

ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB RN11438-B

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601282-91.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 RAFAEL JACOME DE LIRA NETO DEPUTADO ESTADUAL E RAFAEL JACOME DE LIRA NETO

ADVOGADOS E ADVOGADA

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518

LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB RN18845

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601494-15.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ISLENE DE LIMA CANDIDO DEPUTADO FEDERAL E ISLENE DE LIMA CANDIDO

ADVOGADOS

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601097-53.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ALISSON CRISTIANO DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL E ALISSON CRISTIANO DOS SANTOS

ADVOGADOS

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601233-50.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 GERLANDIA TERESA VIANA SANTIAGO DEPUTADO ESTADUAL E GERLANDIA TERESA VIANA SANTIAGO

ADVOGADOS E ADVOGADA

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518

LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB RN18845

7.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601040-35.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR - CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR - CARGO - SENADOR

REQUERENTES

ELEICAO 2022 SHIRLEI BARROS DE MEDEIROS SENADOR, SHIRLEI BARROS DE MEDEIROS, ELEICAO 2022 JANIO CLECIO MARTINS DA SILVA SUPLENTE SENADOR, JANIO CLECIO MARTINS DA SILVA, ELEICAO 2022 SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA SUPLENTE SENADOR E SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO

DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB RN5835

8.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601155-56.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 GARIBALDE LEITE DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL E GARIBALDE LEITE DE OLIVEIRA

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

Natal/RN, 28 de julho de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição