Pauta da Sessão Plenária do dia 03/12/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 109/2018

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 03/12/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

RECURSO ELEITORAL Nº 347-09.2016.6.20.0066

ORIGEM: ARÊS-RN (67ª ZONA ELEITORAL - NÍSIA FLORESTA)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO ELEITORAL - Transgressões Eleitorais - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Eleições - Eleição Majoritária - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

RECORRENTE(S)

: COLIGAÇÃO A VERDADEIRA MUDANÇA (PMDB, PP, PDT, PR e SD)

ADVOGADO

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA

RECORRIDO(S)

: ANTONIO BRAULIO DA CUNHA

ADVOGADO

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S)

: JOÃO ELIAS DE MATOS NETO

ADVOGADO

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 34-52.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015

REQUERENTE(S)

: PODEMOS - PODE - ESTADUAL

ADVOGADO

: CHARLES CASAS DE QUADROS

REQUERENTE(S)

: ANTONIO JÁCOME DE LIMA JÚNIOR, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO

: CHARLES CASAS DE QUADROS

REQUERENTE(S)

: ISAC EDER LIMA DE AQUINO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO

: CHARLES CASAS DE QUADROS

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 0601207-91.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

Assunto: Prestação de Contas – De candidato – Cargo – Deputado Estadual

REQUERENTE:

GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA CARVALHO – DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

 NATAL/RN, 27 de novembro de 2018.

  

João Henrique Koerig

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ, em substituição

 

 

2ª Pauta de Julgamento

 O processo abaixo relacionado constará da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 03/12/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

REPRESENTAÇÃO Nº 0600900-40.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Conduta Vedada a Agente Público - Cargo - Governador - Cargo - Vice-Governador - Eleições - Eleição Majoritária - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral – Outdoors - Propaganda Política - Propaganda Institucional

REPRESENTANTE

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL – RN

REPRESENTADO

: ROBINSON MESQUITA DE FARIA

ADVOGADOS

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRO

REPRESENTADO

: SEBASTIÃO FILGUEIRA DO COUTO

ADVOGADOS

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRO

REPRESENTADO

: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ADVOGADO

: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO G. DO NORTE

Natal/RN, 28 de novembro de 2018.

 

João Henrique Koerig

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição