Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/02/2020, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

 

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601593-24.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – Partido – Não Apresentação das Contas – Eleições 2018

EMBARGANTE: DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL CRISTÃO DO RN

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – OAB RN 7215A

RESPONSÁVEL: RENATO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL: ESAM GIRIES ELALI

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600187-65.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – Partido Político – Exercício Financeiro 2017

REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL LIBERAL – COMISSÃO PROVISÓRIA ESTADUAL

ADVOGADO(S): EDUARDO GURGEL CUNHA – OAB RN 4072 e Outro

RESPONSÁVEL: ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA

ADVOGADO(S): EDUARDO GURGEL CUNHA – OAB RN 4072

RESPONSÁVEL: CARLOS EDUARDO DA COSTA ALEMIDA

ADVOGADO(S): EDUARDO GURGEL CUNHA – OAB RN 4072

RESPONSÁVEL: MATHEUS STAUFACKAR CARLOS

ADVOGADO(S): EDUARDO GURGEL CUNHA – OAB RN 4072

RESPONSÁVEL: JOSE HUMBERTO DA COSTA JUNIOR

ADVOGADO(S): EDUARDO GURGEL CUNHA – OAB RN 4072

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JORGE SILVEIRA RODRIGUES

ADVOGADO(S): EDUARDO GURGEL CUNHA – OAB RN 4072

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 06001109-09.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – Partido Político – Órgão de Direção Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: COMISSÃO DIRETORA REGIONAL PROVISÓRIA DO PARTIDO DA REPÚBLICA/RN

ADVOGADO(S): LEONARDO DIAS DE ALMEIDA – OAB RN 4856 e Outros

RESPONSÁVEL: JOÃO DA SILVA MAIA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO

ADVOGADO(S): LEONARDO DIAS DE ALMEIDA – OAB RN 4856 e Outros

 

 

 

 

NATAL/RN, 29 de janeiro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ