Pauta da Sessão Plenária do dia 04/02/2025
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos
Seção de Processamento e Estatística
PAUTA DE JULGAMENTO
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/02/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:
1º RECURSO ELEITORAL Nº 0600530-92.2024.6.20.0051 |
ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: QUALITTA EMPREEDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
RECORRIDO: COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO MELHOR E MAIS FELIZ[PODE / PL / PSD / SOLIDARIEDADE / UNIÃO] - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN
ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN e ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN
ASSUNTO: Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta
2º RECURSO ELEITORAL Nº 0600469-37.2024.6.20.0051 |
ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
RECORRENTE: MIRTES LIMA SIQUEIRA
ADVOGADOS: JOAO RICARDO DOS REIS CAVALCANTE CERQUEIRA - OAB: 21066/RN e CLARA BEATRIZ MIRANDA DA SILVA - OAB: 20889/RN
ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador
3º RECURSO ELEITORAL Nº 0600367-78.2024.6.20.0030 |
ORIGEM: MACAU-RN
RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA
RECORRENTE: PRA MACAU SORRIR DE NOVO [REPUBLICANOS/PDT] - MACAU - RN
ADVOGADO: RUI VIEIRA VERAS NETO - OAB: 14399/RN
RECORRENTE: FLAVIA PATRICIA TAVARES VERAS VIEIRA
ADVOGADO: RUI VIEIRA VERAS NETO - OAB: 14399/RN
RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA
ADVOGADO: RUI VIEIRA VERAS NETO - OAB: 14399/RN
RECORRIDA: Coligação Compromisso com o Futuro (MDB, PL, Federação PSDB/Cidadania e União Brasil)
ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR - OAB: 22250/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN e JANIEL HERCILIO DA SILVA - OAB: 8954/RN
ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
4º RECURSO ELEITORAL Nº 0600404-63.2024.6.20.0044 |
ORIGEM: BREJINHO-RN
RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA
RECORRENTE: JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA
ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN
RECORRENTE: RICARDO PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN
RECORRIDO: IVAN BARROCA JUNIOR
ADVOGADOS: JOSE SOARES DE MIRANDA NETO - OAB: 15409/RN e FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA - OAB: 16045/RN
RECORRIDO: COLIGAÇÃO UNIDOS PELA MUDANCA [REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - BREJINHO - RN
ADVOGADO: FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA - OAB: 16045/RN
ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público. Cargo - Prefeito
5º RECURSO ELEITORAL Nº 0600457-55.2024.6.20.0008 |
ORIGEM: SANTA MARIA-RN
RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA
RECORRENTE: EMANUEL CAMPOS SEABRA JUNIOR
ADVOGADOS: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN, ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN
ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador
Natal/RN, 29de janeiro de 2025.
João Henrique Koerig
Chefe da SPE/CGPP/SJ, em substituição.