Pauta da Sessão Plenária do dia 04/02/2025

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/02/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º RECURSO ELEITORAL Nº 0600530-92.2024.6.20.0051

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: QUALITTA EMPREEDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRIDO: COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO MELHOR E MAIS FELIZ[PODE / PL / PSD / SOLIDARIEDADE / UNIÃO] - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN e ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN

ASSUNTO: Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta

2º RECURSO ELEITORAL Nº 0600469-37.2024.6.20.0051

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MIRTES LIMA SIQUEIRA

ADVOGADOS: JOAO RICARDO DOS REIS CAVALCANTE CERQUEIRA - OAB: 21066/RN e CLARA BEATRIZ MIRANDA DA SILVA - OAB: 20889/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

3º RECURSO ELEITORAL Nº 0600367-78.2024.6.20.0030

ORIGEM: MACAU-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: PRA MACAU SORRIR DE NOVO [REPUBLICANOS/PDT] - MACAU - RN

ADVOGADO: RUI VIEIRA VERAS NETO - OAB: 14399/RN

RECORRENTE: FLAVIA PATRICIA TAVARES VERAS VIEIRA

ADVOGADO: RUI VIEIRA VERAS NETO - OAB: 14399/RN

RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

ADVOGADO: RUI VIEIRA VERAS NETO - OAB: 14399/RN

RECORRIDA: Coligação Compromisso com o Futuro (MDB, PL, Federação PSDB/Cidadania e União Brasil)

ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR - OAB: 22250/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN e JANIEL HERCILIO DA SILVA - OAB: 8954/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

4º RECURSO ELEITORAL Nº 0600404-63.2024.6.20.0044

ORIGEM: BREJINHO-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

RECORRENTE: RICARDO PAULINO DA SILVA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

RECORRIDO: IVAN BARROCA JUNIOR

ADVOGADOS: JOSE SOARES DE MIRANDA NETO - OAB: 15409/RN e FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA - OAB: 16045/RN

RECORRIDO: COLIGAÇÃO UNIDOS PELA MUDANCA [REPUBLICANOS/SOLIDARIEDADE/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - BREJINHO - RN

ADVOGADO: FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA - OAB: 16045/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público. Cargo - Prefeito

5º RECURSO ELEITORAL Nº 0600457-55.2024.6.20.0008

ORIGEM: SANTA MARIA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: EMANUEL CAMPOS SEABRA JUNIOR

ADVOGADOS: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN, ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

Natal/RN, 29de janeiro de 2025.

João Henrique Koerig

Chefe da SPE/CGPP/SJ, em substituição.