Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/04/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600012-90.2023.6.20.0034

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: EXECUÇÃO - DE MULTA ELEITORAL

RECORRENTE: SERGIO FERNANDES COELHO

ADVOGADO: SERGIO FERNANDES COELHO - OAB/RN6921

RECORRIDO: PORCINO F DA COSTA E CIA

ADVOGADA: FAGNA LEILIANE DA ROCHA - OAB/RN5134

ADVOGADO: ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO - OAB/RN4414

RECORRIDO: MINISTERIO DA FAZENDA

ADVOGADA: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

***

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601370-32.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 AILA MARIA RAMALHO CORTEZ DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL E AILA MARIA RAMALHO CORTEZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO: ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB/RN16165

ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA - OAB/RN2723

ADVOGADO: VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB/RN16518

ADVOGADO: YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB/RN18000

ADVOGADO: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB/RN18278

ADVOGADO: ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB/RN9254

ADVOGADO: MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB/RN11388

ADVOGADA: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB/RN7210

ADVOGADO: RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB/RN9093

ADVOGADO: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB/RN6250

ADVOGADO: LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB/RN18845

Natal/RN,26 de março de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ