Pauta da Sessão Plenária do dia 04/07/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/07/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601033-43.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JANAINA TENORIO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL E JANAINA TENORIO DA SILVA

ADVOGADO

DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB RN5835

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601037-80.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 GILVAN FERNANDES CARLOS DEPUTADO ESTADUAL E GILVAN FERNANDES CARLOS

ADVOGADO E ADVOGADA

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB RN15777

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601061-11.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 WALFRIDO GONDIM NETO DEPUTADO FEDERAL E WALFRIDO GONDIM NETO

ADVOGADO

DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB RN5835

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601084-54.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 HUDSON CARLOS DE CARVALHO ALVES DEPUTADO FEDERAL E HUDSON CARLOS DE CARVALHO ALVES

ADVOGADOS

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601106-15.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 FRANCISCO SERGIO ROCHA DEPUTADO ESTADUAL E FRANCISCO SERGIO ROCHA

ADVOGADOS

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601109-67.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 DAIONARA DA PAZ BEZERRA DEPUTADO ESTADUAL E DAIONARA DA PAZ BEZERRA

ADVOGADOS

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

7.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601380-76.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO federal

REQUERENTES

ELEICAO 2022 LIDNA DA SILVA OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL E LIDNA DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADA

ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB RN2455

8.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601091-46.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ALEXANDRE MARIO TEIXEIRA NUNES DEPUTADO ESTADUAL E ALEXANDRE MARIO TEIXEIRA NUNES

ADVOGADO

VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB RN9184

9.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601459-55.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 VICTOR ARABI BARBOSA PERES DEPUTADO ESTADUAL E VICTOR ARABI BARBOSA PERES

ADVOGADO

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

10.

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600207-80.2023.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA

REQUERENTE

ERIBALDO MEDEIROS DA SILVA

ADVOGADO

CLEVERTON ALVES DE MOURA - OAB DF44256

REQUERIDO

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

SEM ADVOGADOS

11.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601180-69.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 GILBERTO MEDEIROS DE MELO DEPUTADO FEDERAL E GILBERTO MEDEIROS DE MELO

ADVOGADO

FERNANDO PINTO DE ARAUJO NETO - OAB RN992-A

12.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601083-69.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 GLAUCIA PAIVA VIRGINIO DEPUTADO FEDERAL E GLAUCIA PAIVA VIRGINIO

ADVOGADOS

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

13.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601244-79.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 DANIEL FRANCISCO PEREIRA FILHO DEPUTADO ESTADUAL E DANIEL FRANCISCO PEREIRA FILHO

ADVOGADA

TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB SP320922

14.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601314-96.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 IVONE MARIA BEZERRA FREIRE DEPUTADO ESTADUAL E IVONE MARIA BEZERRA FREIRE

ADVOGADO

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695

15.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601319-21.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MARIA LUCIMAR DO NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL E MARIA LUCIMAR DO NASCIMENTO

ADVOGADOS

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB RN16096

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB RN6516

RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB RN8781

16.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601410-14.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 GILTON SAMPAIO DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL E GILTON SAMPAIO DE SOUZA

ADVOGADA

GLICIANE PATRICIA DE SOUZA - OAB RN15960

Natal/RN, 27 de junho de 2023.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ