Pauta da Sessão Plenária do dia 04/07/2023
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários
Seção de Processamento e Estatística
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/07/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:
1.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601033-43.2022.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 JANAINA TENORIO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL E JANAINA TENORIO DA SILVA |
ADVOGADO |
DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB RN5835 |
2.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601037-80.2022.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 GILVAN FERNANDES CARLOS DEPUTADO ESTADUAL E GILVAN FERNANDES CARLOS |
ADVOGADO E ADVOGADA |
MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292 MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB RN15777 |
3.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601061-11.2022.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 WALFRIDO GONDIM NETO DEPUTADO FEDERAL E WALFRIDO GONDIM NETO |
ADVOGADO |
DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB RN5835 |
4.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601084-54.2022.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 HUDSON CARLOS DE CARVALHO ALVES DEPUTADO FEDERAL E HUDSON CARLOS DE CARVALHO ALVES |
ADVOGADOS |
DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417 OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A |
5.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601106-15.2022.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 FRANCISCO SERGIO ROCHA DEPUTADO ESTADUAL E FRANCISCO SERGIO ROCHA |
ADVOGADOS |
DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417 OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A |
6.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601109-67.2022.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 DAIONARA DA PAZ BEZERRA DEPUTADO ESTADUAL E DAIONARA DA PAZ BEZERRA |
ADVOGADOS |
SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249 CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540 FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190 KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786 |
7.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601380-76.2022.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO federal
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 LIDNA DA SILVA OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL E LIDNA DA SILVA OLIVEIRA |
ADVOGADA |
ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB RN2455 |
8.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601091-46.2022.6.20.0000
RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 ALEXANDRE MARIO TEIXEIRA NUNES DEPUTADO ESTADUAL E ALEXANDRE MARIO TEIXEIRA NUNES |
ADVOGADO |
VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB RN9184 |
9.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601459-55.2022.6.20.0000
RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 VICTOR ARABI BARBOSA PERES DEPUTADO ESTADUAL E VICTOR ARABI BARBOSA PERES |
ADVOGADO |
DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215 |
10.
AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600207-80.2023.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES
ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA
REQUERENTE |
ERIBALDO MEDEIROS DA SILVA |
ADVOGADO |
CLEVERTON ALVES DE MOURA - OAB DF44256 |
REQUERIDO |
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - REGIONAL (RN) |
ADVOGADO |
SEM ADVOGADOS |
11.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601180-69.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 GILBERTO MEDEIROS DE MELO DEPUTADO FEDERAL E GILBERTO MEDEIROS DE MELO |
ADVOGADO |
FERNANDO PINTO DE ARAUJO NETO - OAB RN992-A |
12.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601083-69.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 GLAUCIA PAIVA VIRGINIO DEPUTADO FEDERAL E GLAUCIA PAIVA VIRGINIO |
ADVOGADOS |
DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417 OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A |
13.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601244-79.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 DANIEL FRANCISCO PEREIRA FILHO DEPUTADO ESTADUAL E DANIEL FRANCISCO PEREIRA FILHO |
ADVOGADA |
TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB SP320922 |
14.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601314-96.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 IVONE MARIA BEZERRA FREIRE DEPUTADO ESTADUAL E IVONE MARIA BEZERRA FREIRE |
ADVOGADO |
CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695 |
15.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601319-21.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 MARIA LUCIMAR DO NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL E MARIA LUCIMAR DO NASCIMENTO |
ADVOGADOS |
LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB RN16096 GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB RN6516 RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB RN8781 |
16.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601410-14.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 GILTON SAMPAIO DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL E GILTON SAMPAIO DE SOUZA |
ADVOGADA |
GLICIANE PATRICIA DE SOUZA - OAB RN15960 |
Natal/RN, 27 de junho de 2023.
Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros
Chefe da SPE/CGPP/SJ