Pauta da Sessão Plenária do dia 04/08/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/08/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

 

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600017-22.2022.6.20.0043

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (VENHA VER/RN)

ADVOGADO

DULCENY CHAVES DE LIMA - RN6607

RECORRIDO

JOSE BENIR DAS CHAGAS

ADVOGADO

SEM ADVOGADO

 

2.

REPRESENTAÇÃO Nº 0600261-80.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

REPRESENTANTE

PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC - REGIONAL (RN)

ADVOGADO e ADVOGADA

FERNANDO PINTO DE ARAUJO NETO - PE25231;

DINA EMMANUELLE PEREZ MEDEIROS - RN5915

REPRESENTADO

PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA -  RN9249

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273

RENAN BRITO PONTES - RN13290

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190

RENATO BRITO PONTES - RN15629

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540

REPRESENTADA

MARIA DE FATIMA BEZERRA

ADVOGADO(S)

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - RN3898;

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - RN14966

 

3.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600297-25.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

REQUERENTE

AVANTE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - RN13323

RESPONSÁVEL(IS)

JORGE RICARDO DO ROSARIO e DAIANE PAIVA NUNES DO VALE

ADVOGADO

SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - RN13323

 

4.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600309-39.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

REQUERENTE

ERIVAN ALVES FARIAS

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454;

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215;

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446.

5.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600123-44.2021.6.20.0002

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

RECORRENTE

RAIMUNDO JOSE DE MEDEIROS

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - RN16582;

VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184;

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES - RN7538;

EDUARDA MEDEIROS MARINHO - RN12721;

TULIO CAIO CHAVES LIMA - RN13367;

CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHO - RN16416.

RECORRIDO

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

6.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO Nº 0600089-41.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Registro de Partido Político

EMBARGANTE

PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

SEM ADVOGADO

EMBARGADO

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

  

7.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600161-28.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual,         Regularização de Contas Anuais

REQUERENTE

PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN - REGIONAL (RN)

ADVOGADA e ADVOGADO

TEREZINHA CARVALHO DIAS - SP320922;

LUCAS ALBANO RIBEIRO DOS SANTOS - SP91538

RESPONSÁVEL(IS)

ISRAEL ALVES ARAUJO SANTOS E JOAO BATISTA LEONIDAS DE MORAES MEDEIROS

ADVOGADA e ADVOGADO

TEREZINHA CARVALHO DIAS - SP320922;

LUCAS ALBANO RIBEIRO DOS SANTOS - SP91538

 

8.

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 0600292-03.2022.6.20.0000

RELATORA: JUIZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cautelar Inominada - Incidental, regularização de Contas Anuais

REQUERENTE

PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN - REGIONAL (RN)

ADVOGADA e  ADVOGADO

TEREZINHA CARVALHO DIAS - SP320922;

 LUCAS ALBANO RIBEIRO DOS SANTOS - SP91538

  

  

Natal/RN, 29 de julho de 2022.

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ