Pauta da Sessão Plenária do dia 04/08/2022
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários
Seção de Processamento e Estatística
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/08/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
1.
RECURSO ELEITORAL Nº 0600017-22.2022.6.20.0043
RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO(S): Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
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RECORRENTE |
MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (VENHA VER/RN) |
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ADVOGADO |
DULCENY CHAVES DE LIMA - RN6607 |
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RECORRIDO |
JOSE BENIR DAS CHAGAS |
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ADVOGADO |
SEM ADVOGADO |
2.
REPRESENTAÇÃO Nº 0600261-80.2022.6.20.0000
RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
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REPRESENTANTE |
PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC - REGIONAL (RN) |
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ADVOGADO e ADVOGADA |
FERNANDO PINTO DE ARAUJO NETO - PE25231; DINA EMMANUELLE PEREZ MEDEIROS - RN5915 |
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REPRESENTADO |
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL (RN) |
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ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S) |
KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786 RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864 ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263 EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641 MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746 SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249 RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273 RENAN BRITO PONTES - RN13290 BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056 FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190 RENATO BRITO PONTES - RN15629 CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540 |
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REPRESENTADA |
MARIA DE FATIMA BEZERRA |
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ADVOGADO(S) |
ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - RN3898; ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - RN14966 |
3.
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600297-25.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
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REQUERENTE |
AVANTE - REGIONAL (RN) |
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ADVOGADO |
SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - RN13323 |
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RESPONSÁVEL(IS) |
JORGE RICARDO DO ROSARIO e DAIANE PAIVA NUNES DO VALE |
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ADVOGADO |
SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - RN13323 |
4.
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600309-39.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
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REQUERENTE |
ERIVAN ALVES FARIAS |
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ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S) |
RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454; DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215; MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446. |
5.
RECURSO ELEITORAL Nº 0600123-44.2021.6.20.0002
RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES
ASSUNTO(S): Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
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RECORRENTE |
RAIMUNDO JOSE DE MEDEIROS |
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ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S) |
TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - RN16582; VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184; JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES - RN7538; EDUARDA MEDEIROS MARINHO - RN12721; TULIO CAIO CHAVES LIMA - RN13367; CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHO - RN16416. |
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RECORRIDO |
MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL |
6.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO Nº 0600089-41.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Registro de Partido Político
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EMBARGANTE |
PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN - REGIONAL (RN) |
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ADVOGADO |
SEM ADVOGADO |
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EMBARGADO |
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN |
7.
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600161-28.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Regularização de Contas Anuais
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REQUERENTE |
PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN - REGIONAL (RN) |
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ADVOGADA e ADVOGADO |
TEREZINHA CARVALHO DIAS - SP320922; LUCAS ALBANO RIBEIRO DOS SANTOS - SP91538 |
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RESPONSÁVEL(IS) |
ISRAEL ALVES ARAUJO SANTOS E JOAO BATISTA LEONIDAS DE MORAES MEDEIROS |
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ADVOGADA e ADVOGADO |
TEREZINHA CARVALHO DIAS - SP320922; LUCAS ALBANO RIBEIRO DOS SANTOS - SP91538 |
8.
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 0600292-03.2022.6.20.0000
RELATORA: JUIZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): Cautelar Inominada - Incidental, regularização de Contas Anuais
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REQUERENTE |
PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN - REGIONAL (RN) |
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ADVOGADA e ADVOGADO |
TEREZINHA CARVALHO DIAS - SP320922; LUCAS ALBANO RIBEIRO DOS SANTOS - SP91538 |
Natal/RN, 29 de julho de 2022.
Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros
Chefe da SPE/CGPP/SJ