Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

Pauta de Julgamento n.º 73/2018

O processo abaixo relacionado constará da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/09/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

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RECURSO ELEITORAL Nº 95-74.2017.6.20.0032

ORIGEM: PORTO DO MANGUE-RN (32ª ZONA ELEITORAL - AREIA BRANCA)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal

 NATAL/RN, 29 de agosto de 2018.

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ