Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/09/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601317-51.2022.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual. Prestação de Contas - de Partido Político

2º PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600236-33.2023.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: CIDADANIA - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RESPONSÁVEL: HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RESPONSÁVEL: WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

3º RECURSO ELEITORAL Nº 0600063-33.2024.6.20.0013

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDO: LUIZ FLORENCIO DE LIMA

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN e DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

4º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601505-44.2022.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

EMBARGANTE: SANDRA MARIA DA ESCOSSIA ROSADO

ADVOGADOS: CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO - OAB: 10178/RN e CLARISSE CRISTINA AQUINO TAVARES - OAB: 17854/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

5º RECURSO ELEITORAL Nº 0600221-77.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: ELENILDA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Natal/RN, 29de agosto de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ