Pauta da Sessão Plenária do dia 04/10/2018
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento Nº 84/2018
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/10/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
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RECURSO ELEITORAL Nº 3-60.2017.6.20.0044
(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4.º do Código Eleitoral)
ORIGEM: LAGOA SALGADA-RN (44ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALEGRE)
RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Captação Ilícita de Sufrágio - Representação - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA
RECORRENTE(S) |
: COLIGAÇÃO DO POVO PARA O POVO (PSB, PRB, PTN, PEN, PDT, PCdoB) |
ADVOGADO |
: DANIEL MONTEIRO DA SILVA |
RECORRIDO(S) |
: OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ |
ADVOGADOS |
: ERICK WILSON PEREIRA e Outros |
RECORRIDO(S) |
: GEYSE MURIAN NOVAES GONÇALVES |
ADVOGADOS |
: ERICK WILSON PEREIRA e Outros |
ADVOGADO |
: TIEGO MAIA NELO MELO |
Natal/RN, 27 de setembro de 2018.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ