Pauta da Sessão Plenária do dia 04/10/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento Nº 84/2018

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/10/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

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RECURSO ELEITORAL Nº 3-60.2017.6.20.0044

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4.º do Código Eleitoral)

ORIGEM: LAGOA SALGADA-RN (44ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALEGRE)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Captação Ilícita de Sufrágio - Representação - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

RECORRENTE(S)

: COLIGAÇÃO DO POVO PARA O POVO (PSB, PRB, PTN, PEN, PDT, PCdoB)

ADVOGADO

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA

RECORRIDO(S)

: OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ

ADVOGADOS

: ERICK WILSON PEREIRA e Outros

RECORRIDO(S)

: GEYSE MURIAN NOVAES GONÇALVES

ADVOGADOS

: ERICK WILSON PEREIRA e Outros

ADVOGADO

: TIEGO MAIA NELO MELO

Natal/RN, 27 de setembro de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ