Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/10/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600276-49.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTES: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB - REGIONAL (RN), YURI VASCONCELOS DA SILVA E RODRIGO ALBUQUERQUE SERAFIM

ADVOGADO: ROMULO DORNELAS PEREIRA - OAB/RN10250

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601454-33.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

EMBARGANTE: PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO - OAB/RN7367

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601051-64.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 MARIA VILMA LEAO DEPUTADO FEDERAL E MARIA VILMA LEAO

ADVOGADO: WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - OAB/RN16460

ADVOGADO: JANKARLY VARELA DE OLIVEIRA MORAIS - OAB/RN17754

ADVOGADO: CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - OAB/RN16313

ADVOGADA: ALINE RAMOS MOREIRA - OAB/BA46698

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601248-19.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 ARIANA MAIA SALDANHA DEPUTADO ESTADUAL E ARIANA MAIA SALDANHA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN7719

Natal/RN, 27de setembro de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição