Pauta da Sessão Plenária do dia 04/11/2019
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 75/2019
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/11/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
RECURSO ELEITORAL Nº 103-61.2016.6.20.0040
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)
ADVOGADO : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO
RECORRIDO(S) : FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
NATAL/RN, 25 de outubro de 2019.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ
2ª Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/11/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601154-13.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018
REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MEDEIROS COSTA
ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros
2
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601042-44.2018.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO
ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018
REQUERENTE: MARTA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros
NATAL/RN, 28 de outubro de 2019.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ