Pauta da Sessão Plenária do dia 04/12/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Aviso de Julgamento

 

O processo abaixo relacionado consta para julgamento na Sessão do dia 04/12/2018, assim como os adiados ou constantes de avisos já publicados:

1

MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0601495-39.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: Direito de Resposta - Cargo - Governador - Eleições - Eleição Majoritária - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programaem Bloco Mandadode Segurança

IMPETRANTE:

COLIGAÇÃO 100% RN

ADVOGADOS:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE E OUTRO

IMPETRANTE:

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADOS:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE E OUTRO

AUTORIDADE COATORA:

JUIZ AUXILIAR DA PROPAGANDA ELEITORAL – RICARDO TINOCO DE GÓIS

LITISCONSORTES PASSIVOS:

COLIGAÇÃO DO LADO CERTO E MARIA DE FÁTIMA BEZERRA

Natal/RN, 29 de novembro de 2018.

 

João Henrique Koerig

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição