Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

Aviso de Julgamento

O processo abaixo relacionado consta para julgamento na Sessão do dia 04/12/2018, assim como os adiados ou constantes de avisos já publicados:

1

MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0601495-39.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: Direito de Resposta - Cargo - Governador - Eleições - Eleição Majoritária - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programaem Bloco Mandadode Segurança

Natal/RN, 29 de novembro de 2018.

João Henrique Koerig

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição