Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PRESENCIAL

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão Presencial do dia 05/02/2026 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE/RN nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas, serão transmitidas, em tempo real, através do link https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn:

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL HALLISON BEZERRA

AGRAVANTE: LEANDRO VARELA DOS SANTOS

ADVOGADOS: FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN e VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

AGRAVANTE: ERIVAN DE SOUZA LIMA

ADVOGADOS: FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN e VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

AGRAVADA: JUÍZO DA 11ª ZONA ELEITORAL - CANGUARETAMA/RN

LITISCONSORTE PASSIVO: COLIGAÇÃO UNIDOS PELO TRABALHO (REPUBLICANOS/AVANTE/PDT/ PSD / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) - CANGUARETAMA - RN

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: Impugnação de Ato Judicial. Abuso - De Poder Econômico. Abuso - De Poder Político/Autoridade

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL HALLISON BEZERRA

IMPETRANTE: LEANDRO VARELA DOS SANTOS

ADVOGADOS: FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN e VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

IMPETRANTE: ERIVAN DE SOUZA LIMA

ADVOGADOS: FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN e VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 11ª ZONA ELEITORAL - CANGUARETAMA/RN

ASSUNTO: Impugnação de Ato Judicial. Abuso - De Poder Econômico. Abuso - De Poder Político/Autoridade

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REPRESENTANTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

REPRESENTADO: INSPPE - INSTITUTO POTIGUAR DE PESQUISAS ESTATISTICAS LTDA

ADVOGADOS: RAYNE LUISSA DE LIMA TEODOSIO - OAB: 19995/RN e CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 3942/RN

ASSUNTO: Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REPRESENTANTE: PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

REPRESENTADO: DATAVERO PESQUISA E CONSULTORIA LTDA

ADVOGADO: RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN

REPRESENTADO: TL COMUNICACAO E MARKETING LTDA

ADVOGADO: RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN

ASSUNTO: Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral. Pesquisa Eleitoral

Natal/RN, 30  de janeiro de 2026.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ