Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PRESENCIAL

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão Presencial do dia 05/03/2026 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE/RN nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas, serão transmitidas, em tempo real, através do link https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn:

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: ANGICOS-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: JALMIR DANTAS DE ARAUJO FILHO

ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - OAB: 4034/RN

RECORRIDA: MARIA GLICIA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDA: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - ANGICOS - RN

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: MARCOS ANTONIO DE MACEDO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: NIVALDO NICERIO GOMES JUNIOR

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: DEUSDETE GOMES DE BARROS

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: Candidatura Fictícia. Candidato Eleito. Cargo - Vereador

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: GOIANINHA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO GOIANINHA FUTURO E RENOVAÇÃO (REPUBLICANOS/PODE/Federação PSDB/CIDADANIA)

ADVOGADOS: JANDSON SANDRO DE PAIVA - OAB: 13473/RN, CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA - OAB: 22360/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDA: HOSANIRA GALVAO

ADVOGADOS: ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL - OAB: 9231/RN e DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN

RECORRIDO: WILSON GOMES MACHADO JUNIOR

ADVOGADOS: ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL - OAB: 9231/RN e DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Político/Autoridade. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

Natal/RN, 27de fevereiro de 2026.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ