Pauta da Sessão Plenária do dia 05/04/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/04/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0601071-90.2020.6.20.0011

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso - De Poder Político/Autoridade

EMBARGANTE(S)

DEJERLANE MACEDO e INACIO RAFAEL DA COSTA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640,

CLYVIA SARAIVA TORRES - RN9628

EMBARGADO(S)

PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC - MUNICIPAL (PEDRO VELHO/RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

NATALIA MEDEIROS VITORIANO - RN17687,

JEFFERSON MASSUD ALVES - RN9897-B,

FABIO CUNHA ALVES DE SENA - RN5036,

JANDSON SANDRO DE PAIVA - RN13473,

DELLANO HUMERSON BARBOSA DE FARIAS - RN12476,

ADLER THEMIS INGMAR LIVIO AUREO SALES CANUTO DE MORAES - RN9291,

DENYS DEQUES ALVES - RN9120,

AQUEUS ELIAQUIM ALMEIDA DE MACEDO - RN4995,

LAISE DE QUEIROZ COSTA ANDRADE - RN7831,

JOSE JORGE DE OLIVEIRA - RN9931

 

 2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600453-22.2020.6.20.0052

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S)

RESGATANDO NOSSA TERRA 10-REPUBLICANOS / 45-PSDB

ADVOGADO(S)

HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ - RN10036,

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - RN9935,

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - RN6400,

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA - RN7248

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S)

CLAUDIO ANDRADE FILHO, RANAISSA LORENA DOS SANTOS ANDRADE, MARLEIDE DOS SANTOS DA SILVA PEREIRA, JOSENILDO GUALBERTO DA SILVA, FRANCISCO MARCOS SILVA DO NASCIMENTO, JOAO MARIA DA SILVA TORRES, e TICIANA GOMES DE MORAIS

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640,

MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO - RN9285

RECORRIDO(S)

JANAILTON FRANCISCO PEREIRA

ADVOGADO(S)

FELIPE EMILIO DE GOIS - RN16852

RECORRIDO(S)

JOSE MARCOS DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S)

MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO - RN9285

 

3

PETIÇÃO CÍVEL N.º 0600022-76.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

PETICIONANTE(S)

PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

RENAN BRITO PONTES - RN13290,

RENATO BRITO PONTES - RN15629 ,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540

 

4

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600272-46.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

REQUERENTE(S)

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - REGIONAL (RN), RAFAEL HUETE DA MOTTA e IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN4650

 

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600282-09.2020.6.20.0006

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO UNIDOS POR CEARÁ-MIRIM (PSDB / PRTB / REPUBLICANOS)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

RENAN BRITO PONTES - RN13290,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S)

A VEZ DO POVO 12-PDT / 55-PSD / 23-CIDADANIA / 15-MDB / 20-PSC, MARCILIO DE MORAIS DANTAS e JULIO CESAR SOARES CAMARA

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

 

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600791-22.2020.6.20.0011

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S)

LUIZ CARLOS JANUARIO

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454,

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714

 

Natal/RN, 30 de março de 2022.

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ