Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/03/2020, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

RECURSO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600016-40.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Prefeito – Eleições Majoritárias

RECORRENTE:   MARILIA PEREIRA DIAS 

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – OAB RN 7719A e Outros

 2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600289-53.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Federal – Regularização – Não Apresentação das Contas.

REQUERENTE:   EMANUEL MARQUES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S): ZAIDEM HERONILDES DA SILVA – OAB RN 7367

 3

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 28-44.2018.6.20.0010

ORIGEM: JOÃO CÂMARA-RN (10ª ZONA ELEITORAL - JOÃO CÂMARA)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Eleições - Eleição Suplementar - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

RECORRENTE:   JOSERLÂNIA JORLANY LEITE DO NASCIMENTO 

ADVOGADO(S): IDAYANE BIRLO DA SILVA – OAB RN 8300 

 

NATAL/RN, 27 de fevereiro de 2020.

 

João Henrique Koerig

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição.

 

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/03/2020, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 47-17.2017.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2016

EMBARGANTE: WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR

ADVOGADOS: DONNIE ALLYSON DOS SANTOS MORAIS – OAB RN 7215

EMBARGANTE: HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JUNIOR

ADVOGADOS: DONNIE ALLYSON DOS SANTOS MORAIS – OAB RN 7215

 2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600188-50.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Exercício Financeiro - 2016

REQUERENTE:   PARTIDO PÁTRIA LIVRE/RN

ADVOGADO(S): DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA – OAB RN 6615

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSE LIMA SILVEIRA

ADVOGADO(S): DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA – OAB RN 6615 e Outro

RESPONSÁVEL: RAUL ISSAC NOBREGA AZEVEDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA – OAB RN 6615 e Outro

RESPONSÁVEL: LUIZ CELSO PINHEIRO

ADVOGADO(S): DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA – OAB RN 6615 e Outro

 

NATAL/RN, 28 de fevereiro de 2020.

 

João Henrique Koerig

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição.