Pauta da Sessão Plenária do dia 05/05/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/05/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600394-92.2020.6.20.0065

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR:  JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

RECORRENTE(S)

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (AGUA NOVA/RN)certo

ADVOGADO(S)

FERNANDO JOSE DE MEDEIROS - RN15019

RECORRido(S)

FRANCISCO RONALDO DE SOUZA e FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S)

JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA - RN7539

 

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600289-23.2020.6.20.0031

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

JOSE DANIEL VIEIRA DE ARRUDA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - RN16536,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786

 

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600556-85.2020.6.20.0001

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE JESUS

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

KACCIA BEATRIZ GONTIJO - DF47139,

ALEX DUARTE SANTANA BARROS - DF31583

 

 

4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600485-20.2020.6.20.0022

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO A CARNAÚBA QUE QUEREMOS 90-PROS / 13-PT / 20-PSC

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454,

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714,

GILDO PINHEIRO MARTINS - RN18403

RECORRIDO(S)

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA e LUIS EDUARDO DANTAS

ADVOGADA(S)

BEATRIZ GOMES MORAIS - RN18204

RECORRIDO(S)

JAILSON DANTAS DE MEDEIROS

ADVOGADO(S)

JOAO PAULO PEREIRA DE ARAUJO - RN14688

 

 

5

RECURSO ELEITORAL Nº 0600487-87.2020.6.20.0022

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso - De Poder Político/Autoridade

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO A CARNAÚBA QUE QUEREMOS 90-PROS / 13-PT / 20-PSC

ADVOGADO(S)

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454,

GILDO PINHEIRO MARTINS - RN18403

RECORRIDO(S)

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA e LUIS EDUARDO DANTAS

ADVOGADA(S)

BEATRIZ GOMES MORAIS - RN18204

 

 

6

RECURSO ELEITORAL Nº 0600544-81.2020.6.20.0030

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ALDECI ALVES DA SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

MARIANA ROCHA LEITE - RN13703,

MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS - RN10699,

MARIA ALCINEIDE MEDEIROS DE SOUZA - RN15924,

MARCUS VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA FEITOSA - RN8844,

MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTE - RN17468,

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO - RN7417,

JOAO BRUNO LEITE PAIVA - RN13520,

IGOR OLIVEIRA CAMPOS - RN6759,

DANIELLE MEDEIROS CARLOS - RN7345,

ARICIA CARLYELI DIAS DE OLIVEIRA - RN15350,

ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS - RN16747,

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA - RN8396

 

 

7

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600059-06.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE(S)

CAMILA ROUSE DE ARAUJO CABRAL

ADVOGADO(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

REQUERIDO(S)

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

FABIO CUNHA ALVES DE SENA - RN5036

 

 

8

RECURSO ELEITORAL Nº 0600430-26.2020.6.20.0004

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ALINE KARLA ARAUJO DE LIMA

ADVOGADO(S)

VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184

 

 

9

RECURSO ELEITORAL Nº 0600747-80.2020.6.20.0050

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

CLARA THAYNA FREIRE DA COSTA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO - RN7417,

ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS - RN16747,

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA - RN8396,

DANIELLE MEDEIROS CARLOS - RN7345,

IGOR OLIVEIRA CAMPOS - RN6759,

JOAO BRUNO LEITE PAIVA - RN13520,

MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTE - RN17468,

MARCUS VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA FEITOSA - RN8844,

MARIA ALCINEIDE MEDEIROS DE SOUZA - RN15924,

MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS - RN10699,

MARIANA ROCHA LEITE - RN13703,

ARICIA CARLYELI DIAS DE OLIVEIRA - RN15350

 

 

10

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600070-35.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

RECORRENTE(S)

PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN - REGIONAL (RN), ISRAEL ALVES ARAUJO SANTOS e JOAO BATISTA LEONIDAS DE MORAES MEDEIROS

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

TEREZINHA CARVALHO DIAS - SP320922,

LUCAS ALBANO RIBEIRO DOS SANTOS - SP91538

 

                                                                                 

 

Natal/RN, 29 de abril de 2022.

 

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ