Pauta da Sessão Plenária do dia 05/06/2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 36/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/06/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 6-63.2018.6.20.0049

ORIGEM: SIGILOSO

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: SIGILOSO

RECORRENTE(S)

: SIGILOSO

ADVOGADO

: ALUÍZIO DELMIRO DA COSTA JUNIOR

RECORRIDO(S)

: SIGILOSO


2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601561-19.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual, Contas – Não Apresentação das Contas

REQUERENTE(S)

: DUCIRENE MOURA DE OLIVEIRA E OUTRO

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO


3

REPRESENTAÇÃO Nº 0600001-08.2019.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTOS: Cargo - Primeiro Suplente de Senador, Cargo - Segundo Suplente de Senador, Cargo Senador, Eleições - Eleição Majoritária, Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral, Doação de Recursos Acima do Limite Legal

REPRESENTANTE

: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

ADVOGADO

: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

REPRESENTADO

: ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADOS

: ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE E OUTROS

REPRESENTADO

: MANOEL JUNIOR SOUTO DE SOUZA

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

REPRESENTADO

: MANOEL ROBERTO SILVA DO REGO

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO


4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601125-60.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTOS: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Federal

REQUERENTE(S)

: ALESSANDRO DE OLIVEIRA GOMES E OUTRO

ADVOGADO(S)

: ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS

  

NATAL/RN, 30 de maio de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

 

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/06/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 40-29.2018.6.20.0052

ORIGEM: PARAZINHO-RN (52ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO NORTE)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Conduta Vedada a Agente Público - Eleições - Eleição Suplementar - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

RECORRENTE(S)

: DEMOCRATAS - DEM - MUNICIPAL (PARAZINHO/RN)

ADVOGADOS

: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA e Outros

RECORRENTE(S)

: ATILIANO CARLOS DE SOUZA

ADVOGADOS

: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA e Outros

RECORRIDO(S)

: CARLOS VERIANO DE LIMA

ADVOGADO

: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES

RECORRIDO(S)

: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO

: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES

RECORRIDO(S)

: JAIRO MIRANDA DA SILVA

ADVOGADO

: IDAYANE BILRO DA SILVA

 

NATAL/RN, 31 de maio de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ