Pauta da Sessão Plenária do dia 05/06/2025

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/06/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º RECURSO ELEITORAL Nº 0600279-20.2024.6.20.0069

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: JOSE ADONES DA SILVEIRA FILHO

ADVOGADO: RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS - OAB: 13544/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

2º RECURSO ELEITORAL Nº 0600319-02.2024.6.20.0069

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: SANDRO SOARES ALBUQUERQUE

ADVOGADO: RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS - OAB: 13544/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

3º PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600280-52.2023.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 16536/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

RESPONSÁVEL: DANNIEL ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO DE PAULA SILVA - OAB: 15485/RN, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 16536/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

RESPONSÁVEL: JANE SUELY CALAFANGE DAMASCENO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

4º PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600133-55.2025.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN

ASSUNTO: Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

5º RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0600002-47.2025.6.20.0011

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: BAÍA FORMOSA-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REVISOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS PRA FAZER MELHOR

ADVOGADOS: INACIO AUGUSTO TEIXEIRA MAIA DE OLIVEIRA - OAB: 15413/RN e MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO - OAB: 19093/RN

RECORRIDO: RODRIGO CIPRIANO DA SILVA

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: Diplomação. Inelegibilidade - Vida Pregressa. Cargo - Vereador

6º RECURSO ELEITORAL Nº 0600339-77.2024.6.20.0041

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: ALEXANDRIA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (ALEXANDRIA/RN)

ADVOGADO: FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO LOBO - OAB: 3978/RN

RECORRENTE: FABIANE ALINE FERREIRA DE SOUZA LIMA