Pauta da Sessão Plenária do dia 05/08/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/08/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600420-47.2020.6.20.0047

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S)

: JAILTON DA COSTA SILVA

ADVOGADO(S)

: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAL Nº 0600381-94.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE PARTIDO POLÍTICO

REQUERENTE(S)

: PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN), CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO E JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO(S)

: ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO - RN7367

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600333-63.2020.6.20.0024

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO

RECORRENTE(S)

: COLIGAÇÃO A CERTEZA DO TRABALHO COM HONESTIDADE (MDB/PT)

ADVOGADO(S)

: ITALO HUGO LUCENA LOPES - RN15392, ISADORA MEDEIROS DE ARAUJO COSTA - RN17644 E ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - RN5628

RECORRIDO(S)

: COLIGAÇÃO DEIXE EU CUIDAR DE VOCÊ (PP/DEM/PSB/PL/REPUBLICANOS/PSDB/PSD), TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA E HUMBERTO ALVES GONDIM

ADVOGADO(S)

: WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - RN15037, SHIRLEY SAIONARA LINHARES DE OLIVEIRA - RN14114,

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600401-78.2020.6.20.0067

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S)

: RAFAEL DE LIMA ALVES

ADVOGADO(S)

: BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540, RENAN BRITO PONTES – RN13290, RENATO BRITO PONTES – RN15629 E SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249

 Natal/RN, 30 de julho de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ