Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/08/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: NÍSIA FLORESTA-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

EMBARGANTE: COLIGAÇÃO NÍSIA, FORÇA E VITÓRIA (PP/PODE/UNIÃO/FEDERAÇÃO PSDB, CIDADANIA/PL) NÍSIA FLORESTA/RN

ADVOGADOS: MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

EMBARGADO: ERINALDO DE SANTANA

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN e FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN

EMBARGADO: CICERO ROMAO DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN e FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN

EMBARGADO: MARCOS AURELIO EUGENIO RODRIGUES

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN e FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN

EMBARGADO: MAURICIO BARROS DE BRITO

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN e FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN

EMBARGADO: VINICIUS DANIEL ARAUJO DA SILVA

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN e FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN

EMBARGADO: GABRIEL RAFAEL DA SILVA

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN e FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN

EMBARGADO: JOSINEI SILVA DA ROCHA

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN e FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN

EMBARGADO: HUDSON SALES FREIRE

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN e FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN

EMBARGADO: TIAGO GONCALVES DA SILVA

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN e FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN

EMBARGADO: SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL (NÍSIA FLORESTA/RN)

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN e FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN

EMBARGADO: IVONE FERREIRA DE LIMA SILVA

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN e FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN

EMBARGADO: ANA LUCIA GOMES DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN e FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN

EMBARGADO: ROSIVANIA RAFAELA DE FRANCA

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN e FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN

EMBARGADO: JUSSARA COSTA DA SILVA

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN e FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN

ASSUNTO: Candidatura Fictícia. Candidato Eleito. Cargo - Vereador

ORIGEM: TAIPU-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: CELIA MARIA DE ALBUQUERQUE

ADVOGADOS: MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Natal/RN, 30de julho de 2025.

Joseni Almeida

Chefe da SPE/CGPP/SJ,

em substituição