Pauta da Sessão Plenária do dia 05/09/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 74/2018

 

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/09/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

RECURSO ELEITORAL Nº 368-38.2016.6.20.0016

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4.º do Código Eleitoral)

ORIGEM: JAPI-RN (16ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Captação Ilícita de Sufrágio - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA

RECORRENTE(S)

: SIMONE FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO

: ANDERSON PEREIRA BARROS

RECORRENTE(S)

: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR - MUNICIPAL (JAPI/RN)

ADVOGADO

: ANDERSON PEREIRA BARROS

RECORRIDO(S)

: JODOVAL FERREIRA DE PONTES

ADVOGADO

: NILO FERREIRA PINTO JUNIOR

RECORRIDO(S)

: FRANCISCO IVANILSO DE MEDEIROS

ADVOGADO

: NILO FERREIRA PINTO JUNIOR

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 147-53.2016.6.20.0049

ORIGEM: UPANEMA-RN (49ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas

RECORRENTE(S)

: COLIGAÇÃO UPANEMA EM BOAS MÃOS (PMDB / PP / PSD / PT / PC DO B)

ADVOGADO

: ELISON ISAAC DA SILVA PEREIRA

RECORRIDO(S)

: LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA

ADVOGADOS

: ALUÍZIO DELMIRO DA COSTA JUNIOR e Outro

RECORRIDO(S)

: ANTÔNIO ANÍZIO BEZERRA JÚNIOR

ADVOGADOS

: ALUÍZIO DELMIRO DA COSTA JUNIOR e Outro

 

NATAL/RN, 31 de agosto de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ