Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 59/2019 (*)

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(o) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/09/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0600985-26.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Cargo – Governador, Vice- Governador, Eleições 2018, Majoritárias, Abuso de Poder Político/Autoridade

INVESTIGANTE: DIRETORIA REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL/RN

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

INVESTIGADO: ROBINSON MESQUITA DE FARIA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS  e Outro

INVESTIGADO: SEBASTIÃO FILGUEIRA DO COUTO

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 27-60.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DIREITO ELEITORAL – Partidos Políticos – Prestação de Contas – De Exercício Financeiro – EXERCÍCIO 2015

REQUERENTE(S)              : PROGRESSISTAS – PP – REGIONAL

ADVOGADO        : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

REQUERENTE(S)              : CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO        : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

REQUERENTE(S)              : JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA JUNIOR, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO        : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

 

3

RECLAMAÇÃO Nº 0600170-92.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Execução de Julgado

RECLAMANTE: ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outro

RECLAMADO: LÉCIO DIAS DA SILVA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

RECLAMADO: WILINHENE CRISTINA DA SILVA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601549-05.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: NARCISO GENUINO

ADVOGADO(S): RAFAEL CASSIO DA SILVA PATRIOTA e Outro

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601039-89.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: ANGELA MARIA BRITO MACHADO

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

 

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601089-18.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: ILKA KARLA VALENCIA TENORIO

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601004-32.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: FRANKLEBERSON NUNES FILGUEIRA

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS

 

8

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600946-29.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: ADAIRTON MEDEIROS BARBOSA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

9

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601359-42.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal– Eleições 2018

REQUERENTE: TATIANE RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(S): RICARDO HENRIQUE LEITE FERNANDES

 

10

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601323-97.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: DAURIENE DE SOUZA SILVA

ADVOGADO(S): DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES

 

11

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 25-90.2016.6.20.0000

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DIREITO ELEITORAL – Partidos Políticos – Prestação de Contas – De Exercício Financeiro – EXERCÍCIO 2015

REQUERENTE(S)              : PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO – PTC/RN, POR SEU ÓRGÃO ESTADUAL

ADVOGADOS      : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

REQUERENTE(S)              : ANTÔNIO VENÂNCIO DE SOUZA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO        : SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)              : CRISTIANE COSTA VILAR, NA QUALIDADE DE TESOUREIRA

ADVOGADO        : SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)              : ALBERTO CLEMENTE DE ARAÚJO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO        : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

REQUERENTE(S)              : JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO        : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

 

12

RECURSO ELEITORAL Nº 418-14.2016.6.20.0065

ORIGEM: RAFAEL FERNANDES-RN (65ª ZONA ELEITORAL – PAU DOS FERROS)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – DIREITO ELEITORAL – Eleições – Cargos – Cargo – Prefeito – Eleições – Eleição Majoritária – Transgressões Eleitorais – Abuso – Abuso – De Poder Econômico – Captação Ilícita de Sufrágio – Ação de Investigação Judicial Eleitoral

RECORRENTE(S)              : MURCCIA MICAELLA DE ANDRADE CARNEIRO

ADVOGADOS      : JOSE ELDISON HELDISON CARVALHO DE AQUINO e Outro

RECORRENTE(S)              : JORDÃO FERNANDES COSTA

ADVOGADOS      : JOSE ELDISON HELDISON CARVALHO DE AQUINO e Outros

RECORRIDO(S)  : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

 

13

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600951-51.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: GEORGE LUIZ ROCHA DA CAMARA

ADVOGADO(S): WHANDERLEY ALESSANDO COSTA SILVA

 

14

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601542-13.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: ADEILDO SILAS DE SOUZA

ADVOGADO(S): ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS

 

15

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601161-05.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA 

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): BRUNO GOMES DE SOUZA

 

16

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601003-47.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA 

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: IRISMAR MOURA DA FONSECA

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

 

17

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601179-26.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA 

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal– Eleições 2018

REQUERENTE: RICARDO MENDONCA FERNANDES

ADVOGADO(S): JACIRATAN DAS GRAÇAS DE AGUIAR RAMOS FILHO

 

18

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601197-47.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA 

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: ARNOBIO ALVES DE LIMA

ADVOGADO(S): JACIRATAN DAS GRAÇAS DE AGUIAR RAMOS FILHO

 

19

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601214-83.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA 

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: CLEITON LUIZ FERNDES TAVARES

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES

 

20

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601067-57.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA 

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal– Eleições 2018

REQUERENTE: GIVANISE ALVES DA SILVA

ADVOGADO(S): THIAGO ALBUQUERQUE PALMEIRA DE ABREU

 

21

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601331-74.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA 

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal– Eleições 2018

REQUERENTE: FRANCISCO MARCIO BEZERRA CAVALCANTI

ADVOGADO(S): ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL

 

22

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601196-62.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA 

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: JERONIMO ALVES

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

23

REPRESENTAÇÃO Nº 0601626-14.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA 

ASSUNTO: Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018 – Proporcional, Captação ou Gasto Ilícito de Recurso

REPRESENTANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL – RN

REPRESENTADO: YARAGUACY ARAUJO ALMEIDA DE SOUZA

ADVOGADO(S): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

 

24

Embargos de Declaração na PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601176-71.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA 

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

EMBARGANTE: KATIA MARIA LOBO NUNES

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

 

 

NATAL/RN, 2 de Setembro de 2019.

 

Rodrigo De Oliveira Kfouri

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição.

(*) Republicado por incorreção.