Pauta da Sessão Plenária do dia 05/09/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/09/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600203-96.2021.6.20.0005

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

RECORRENTE

REDE SUSTENTABILIDADE - MUNICIPAL (MACAÍBA/RN)

ADVOGADO

ADRIANO GENTIL DE LIMA - OAB RN7619

2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0000012-55.2018.6.20.0054

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – PREFEITO

RECORRENTE

FLAVIO NUNES TERTULINO

ADVOGADO

VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB RN9184

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601265-55.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MARIA DAS DORES DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E MARIA DAS DORES DA SILVA

ADVOGADA

TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB SP320922

4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000048-36.2016.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

EMBARGANTE

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS E ADVOGADAS

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB RN16536

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB RN6263

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS - OAB RN5121

VITOR DE GOIS RIBEIRO DANTAS - OAB RN10297

ANA CAROLINA GUILHERME COELHO - OAB RN8930

EMBARGADA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

5.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601166-85.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTE

EDUARDA GRACIELY ROCHA CARDOSO

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

6.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600486-73.2020.6.20.0064

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – VEREADOR

RECORRENTE

AUSTRELIO KLEITON STEIN BATISTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN4650

Natal/RN, 30 de agosto de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição