Pauta da Sessão Plenária do dia 05/10/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/10/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

 1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600037-15.2020.6.20.0065

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL -  EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

RECORRENTE(S)

: FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA

ADVOGADO(S)

: JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA – RN7539

RECORRENTE(S)

: FRANCISCO SERGIO SENA

ADVOGADO(S)

: JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA – RN7539

RECORRIDO(S)

: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600031-19.2020.6.20.0029

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA, PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO

RECORRENTE(S)

: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICIPAL (ASSU/RN)

ADVOGADO(S)

: MONIKE DANIELLY CUNHA MACHADO – RN18112, PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO – RN17960

RECORRIDO(S)

: FUNDACAO ARNOBIO ABREU

ADVOGADO(S)

: RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES – RN6146

RECORRIDO(S)

: NELSON NOGUEIRA DANTAS DE MEDEIROS

ADVOGADO(S)

: BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA – RN15775 e FAISA SIQUEIRA CABRAL – RN15449

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600093-83.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE  CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018

REQUERENTE(S)

: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036

REQUERENTE(S)

: ROBINSON MESQUITA DE FARIA

ADVOGADO(S)

: FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036

REQUERENTE(S)

: FRANKLIN ROCHA DE AZEVEDO

ADVOGADO(S)

: FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036

   

Natal/RN, 29 de setembro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ