Pauta da Sessão Plenária do dia 05/10/2021
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/10/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
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RROPCE Nº 0600018-73.2021.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DASITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
REQUERENTE(S) |
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - REGIONAL(RN) |
ADVOGADO(S) |
KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190 e EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB RN16536 |
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RECURSO ELEITORAL Nº 0600459-53.2020.6.20.0044
RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO(S): CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO, ABUSO - DE PODER ECONÔMICO, ABUSO - DE PODERPOLÍTICO/AUTORIDADE, CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
RECORRENTE(S) |
COLIGAÇÃO MONTE ALEGRE PARA OSMONTEALEGRENSES - JUNTOS SOMOS MAIS FORTES(SOLIDARIEDADE/REPUBLICANOS) |
ADVOGADO(S) |
JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA - OAB RN6766 |
RECORRENTE(S) |
GEORGE LUIZ MARQUES SILVA |
ADVOGADO(S) |
JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA - OAB RN6766 |
RECORRIDO(S) |
ANTONIO ANANIAS FILHO |
ADVOGADO(S) |
AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937 e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640 |
RECORRIDO(S) |
SEVERINO RODRIGUES DA SILVA |
ADVOGADO(S) |
AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937 e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640 |
RECORRIDO(S) |
ANDRE RODRIGUES DA SILVA |
ADVOGADO(S) |
AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937 e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640 |
RECORRIDO(S) |
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE ALBUQUERQUE VIEIRA |
ADVOGADO(S) |
AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937, FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS - OAB DF25058 e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640 |
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RECURSO ELEITORAL Nº 0600409-59.2020.6.20.0001
RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR
RECORRENTE(S) |
FAGNER MENDES DE ALMEIDA |
ADVOGADO(S) |
VICTOR HUGO BATISTA SOARES – OAB RN9184 |
4
RECURSO ELEITORAL Nº 0600339-38.2020.6.20.0067
RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA
ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR
RECORRENTE(S) |
LUCIVALDO FREIRE ELOI |
ADVOGADO(S) |
SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273, RENAN BRITO PONTES - OAB RN13290, RENATO BRITO PONTES - OAB RN15629 e FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190 |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600172-28.2020.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
REQUERENTE(S) |
PODEMOS - PODE - REGIONAL (RN) |
ADVOGADO(S) |
ANA PAULA TRENTO – OAB RN6333 |
REQUERENTE(S) |
EANN STYVENSON VALENTIM MENDES |
ADVOGADO(S) |
ANA PAULA TRENTO – OAB RN6333 |
REQUERENTE(S) |
ANDERSON TALES FERREIRA ROMAO |
ADVOGADO(S) |
ANA PAULA TRENTO – OAB RN6333 |
REQUERENTE(S) |
ANTONIO JACOME DE LIMA JUNIOR |
ADVOGADO(S) |
SEM ADVOGADO |
REQUERENTE(S) |
ISAC EDER LIMA DE AQUINO |
ADVOGADO(S) |
SEM ADVOGADO |
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RECURSO ELEITORAL N.º 0600513-27.2020.6.20.0009
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR
RECORRENTE(S) |
ISAIAS SABINO DE BARROS |
ADVOGADO(S) |
JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO – OAB RN10002 |
Natal/RN, 29 de setembro de 2021.
João Henrique Koerig
Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição.