Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/10/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601648-33.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS

REQUERENTES: ELEICAO 2022 ERIVAN ALVES FARIAS DEPUTADO FEDERAL E ERIVAN ALVES FARIAS

ADVOGADO: FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - OAB/RN8233

2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600537-84.2020.6.20.0064

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR

RECORRENTE: EVANILDO FABRICIO DA COSTA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN4650

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600274-79.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - OAB/RN3572

ADVOGADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - OAB/RN3686

ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTO - OAB/RN8600

RESPONSÁVEIS: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES E AILA MARIA RAMALHO CORTEZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - OAB/RN3572

ADVOGADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - OAB/RN3686

Natal/RN, 28de setembro de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição