Pauta da Sessão Plenária do dia 05/11/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

 O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/11/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1                                                                         

AGRAVO REGIMENTALEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO RECURSO ELEITORAL Nº 0600025-46.2020.6.20.0050

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

AGRAVANTE(S)

RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ

ADVOGADO(S)

IGOR OLIVEIRA CAMPOS - RN6759, CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA – RN8396, MARIA ALCINEIDE MEDEIROS DE SOUZA – RN15924, SANDRO CARLOS OZIEL RODRIGUES – RN7837

AGRAVADO(S)

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

 

2

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º  0600179-88.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

EMBARGANTE(S)

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

FABIO CUNHA ALVES DE SENA – 5036RN

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600037-65.2020.6.20.0016

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S)

GILDIS ALEXANDRE DE BRITO

ADVOGADO(S)

ELISSANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA – RN11815

RECORRIDO(S)

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA DEMOCRACIA

BRASILEIRA - PSDB - MUNICIPAL (JAPI/RN)

ADVOGADO(S)

DANIELLY SONALLY DE BRITO LUCENA – PB16509, ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS – PB15163

 

4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600092-28.2020.6.20.0012

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAÚJO JALES COSTA

ASSUNTO: CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

RECORRENTE(S)

EDNALDO DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO(S)

WOSHINGTON LUIZ PADILHA DE ANDRADE – RN11245, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

 

 Natal/RN, 29 de outubro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ