Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 81/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/12/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 51-88.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015

REQUERENTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB/RN, POR SEU ÓRGÃO ESTADUAL

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

REQUERENTE(S): VALÉRIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

REQUERENTE(S): HELVÉTIUS LUIS PINHEIRO MORAIS, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 84-60.2019.6.20.0069

ORIGEM: NATAL-RN (69ª ZONA ELEITORAL - NATAL)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Não Apresentação das Contas - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal - PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE CONTAS

RECORRENTE(S): REPUBLICANOS

ADVOGADOS: PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601094-40.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Partido Político – órgão de Direção Estadual

REQUERENTE: REPUBLICANOS - REGIONAL

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO

RESPONSÁVEL: WENDELL FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL: VICTOR HUGO DE ASSIS CRUZ

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 51-54.2017.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2016

REQUERENTE(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - ESTADUAL

ADVOGADOS: FABRÍCIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA e Outro

REQUERENTE(S): ERALDO DANIEL DE PAIVA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE (EXERCÍCIO 2016)

ADVOGADA: BERNA IGNUS BARROS BATISTA DE AZEVEDO

REQUERENTE(S): JOSÉ EDUARDO DA SILVA, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADA: BERNA IGNUS BARROS BATISTA DE AZEVEDO

REQUERENTE(S): MANOEL JUNIOR SOUTO DE SOUZA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADA: BERNA IGNUS BARROS BATISTA DE AZEVEDO

 

5

PETIÇÃO Nº 0600169-10.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Justificação de Desfiliação Partidária

PETICIONANTE: ANTONIO FRANCO DE AQUINO NETO

ADVOGADO(S): TAMARA TAMYRES NUNES BARBOSA MIRANDA

PETICIONADO: PATRIOTA (NATAL/RN)

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 

6

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601126-45.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal

REQUERENTE: RENATO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outro

 

7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 32-48.2017.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2016

REQUERENTE(S): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B/RN - ESTADUAL

ADVOGADOS: RODRIGO ROCHA DE MACEDO e Outra

REQUERENTE(S): ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADOS: RODRIGO ROCHA DE MACEDO e Outra

REQUERENTE(S): JOSÉ ANTÔNIO CRIVES, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADOS: RODRIGO ROCHA DE MACEDO e Outra

 

8

RECURSO ELEITORAL Nº 57-24.2018.6.20.0001

ORIGEM: NATAL-RN (1ª ZONA ELEITORAL - NATAL)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

RECORRENTE(S): DEMOCRATAS - DEM - MUNICIPAL (NATAL/RN)

ADVOGADOS: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO e Outro

RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

9

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601582-92.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA (Em substituição)

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018 – Contas Não Prestadas

REQUERENTE: INGRID HANNALICE DE FREITAS DA SILVA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

 

 

NATAL/RN, 29 de novembro de 2019.

 

João Henrique Koerig

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ, em substituição.