Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/12/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600261-46.2023.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

RESPONSÁVEIS: VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA, BEATRIZ DOS SANTOS VALLE SILVA, HERONILDES BEZERRA DA SILVA E ANTONIO BENTO DA SILVA

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

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2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601534-94.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR - CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR - CARGO - SENADOR

REQUERENTES: ELEICAO 2022 JOSE SILVESTRE DE MOURA SENADOR, JOSE SILVESTRE DE MOURA, ELEICAO 2022 JOAO BATISTA NASCIMENTO DA SILVA SUPLENTE SENADOR, JOAO BATISTA NASCIMENTO DA SILVA, ELEICAO 2022 VERIDIANO LEOCADIO DA SILVA SUPLENTE SENADOR E VERIDIANO LEOCADIO DA SILVA

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB/SP320922

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3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600255-39.2023.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

RESPONSÁVEIS: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO E RODRIGO FERNANDES DE PAIVA

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

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4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600268-72.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU - REGIONAL (RN)

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB/RN11438-B

RESPONSÁVEIS: DARIO BARBOSA DE MELO E ROSALIA MARIA FERNANDES

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB/RN11438-B

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5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601184-09.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 RICARDO HIRARUY ALENCAR GURGEL DEPUTADO FEDERAL E RICARDO HIRARUY ALENCAR GURGEL

ADVOGADA: DEBORA DE FARIA GURGEL - OAB/RN7533

ADVOGADA: ALINE GABRIELE GURGEL DE ALMEIDA SOUTO - OAB/RN11786

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6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601509-81.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 CLAUDIA FERREIRA DE FRANCA OLIVEIRA DE MORAIS DEPUTADO FEDERAL E CLAUDIA FERREIRA DE FRANCA OLIVEIRA DE MORAIS

ADVOGADO: JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - OAB/RN3703

ADVOGADO: FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB/RN7832

ADVOGADO: YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB/RN16374

ADVOGADO: LUCAS PAULMIER COSME GUERRA - OAB/RN9377

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7.

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600384-44.2023.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: CARGO - VEREADOR - JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA

REQUERENTE: GERALDO VERISSIMO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB/RN5023

ADVOGADO: RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - OAB/RN18538

REQUERIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

Natal/RN, 29 de novembro de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição