Pauta da Sessão Plenária do dia 06/02/2025

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/02/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º RECURSO ELEITORAL Nº 0600347-24.2024.6.20.0051

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: ANNA KALLYNNE DOS SANTOS MOTA

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN e ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

2º PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600201-39.2024.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

REQUERENTE: PATRIOTA - PATRIOTA - REGIONAL (RN)

RESPONSÁVEL: MARCEL DE BRITO VITAL, JOSAFA DE BRITO, GETULIO BATISTA DA SILVA NETO e RODRIGO FERNANDES DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

3º RECURSO ELEITORAL Nº 0600318-31.2024.6.20.0032

ORIGEM: GROSSOS-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS

ADVOGADO: MAURO GUSMAO REBOUCAS - OAB: 4349/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

4º RECURSO ELEITORAL Nº 0600289-33.2024.6.20.0047

ORIGEM: ALTO DO RODRIGUES-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: JOCITAN RIBEIRO DE SALES

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Candidato Eleito. Cargo - Vereador. Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas

5º RECURSO ELEITORAL Nº 0600406-33.2024.6.20.0044

ORIGEM: BREJINHO-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

RECORRENTE: RICARDO PAULINO DA SILVA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público. Cargo - Prefeito

6º RECURSO ELEITORAL Nº 0600432-10.2024.6.20.0051

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: MARIA ERIVALDA ALVES SIQUEIRA ABREU

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN, ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN e RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - OAB: 18538/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

Natal/RN, 31de janeiro de 2025.

João Henrique Koerig

Chefe da SPE/CGPP/SJ, em substituição.