Pauta da Sessão Plenária do dia 06/02/2025
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos
Seção de Processamento e Estatística
PAUTA DE JULGAMENTO
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/02/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:
1º RECURSO ELEITORAL Nº 0600347-24.2024.6.20.0051 |
ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
RECORRENTE: ANNA KALLYNNE DOS SANTOS MOTA
ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN e ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN
ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador
2º PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600201-39.2024.6.20.0000 |
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO
REQUERENTE: PATRIOTA - PATRIOTA - REGIONAL (RN)
RESPONSÁVEL: MARCEL DE BRITO VITAL, JOSAFA DE BRITO, GETULIO BATISTA DA SILVA NETO e RODRIGO FERNANDES DE PAIVA
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual
3º RECURSO ELEITORAL Nº 0600318-31.2024.6.20.0032 |
ORIGEM: GROSSOS-RN
RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO
RECORRENTE: MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS
ADVOGADO: MAURO GUSMAO REBOUCAS - OAB: 4349/RN
ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador
4º RECURSO ELEITORAL Nº 0600289-33.2024.6.20.0047 |
ORIGEM: ALTO DO RODRIGUES-RN
RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA
RECORRENTE: JOCITAN RIBEIRO DE SALES
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Candidato Eleito. Cargo - Vereador. Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas
5º RECURSO ELEITORAL Nº 0600406-33.2024.6.20.0044 |
ORIGEM: BREJINHO-RN
RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA
RECORRENTE: JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA
ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN
RECORRENTE: RICARDO PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público. Cargo - Prefeito
6º RECURSO ELEITORAL Nº 0600432-10.2024.6.20.0051 |
ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN
RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA
RECORRENTE: MARIA ERIVALDA ALVES SIQUEIRA ABREU
ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN, ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN e RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - OAB: 18538/RN
ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador
Natal/RN, 31de janeiro de 2025.
João Henrique Koerig
Chefe da SPE/CGPP/SJ, em substituição.