Pauta da Sessão Plenária do dia 06/04/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/04/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0601552-57.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): Abuso, Abuso - De Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio

INVESTIGANTE(S)

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

INVESTIGADO(S)

ABIDENE SALUSTIANO DA SILVA

ADVOGADO(S)

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA – RN12555-B

INVESTIGADO(S)

ERASMO JUVENCIO DA SILVA e GABRIELLA DANTAS DA SILVA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

2

 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0601628-81.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): Conduta Vedada ao Agente Público, Cargo - Governador, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso, Abuso - De Poder Político/Autoridade

INVESTIGANTE(S)

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

INVESTIGADO(S)

ROBINSON MESQUITA DE FARIA

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650

INVESTIGADO(S)

PEDRO DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO

ADVOGADO(S)

CRISTIANO FEITOSA MENDES – RN3900

INVESTIGADO(S)

SIDNEY DOMINGOS FERREIRA DE SOUZA E SANTOS

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650

INVESTIGADO(S)

GYANKARLA MENDES ALVARES DE MELO

ADVOGADO(S)

VITOR LOPES D ALBUQUERQUE CASTIM – RN12132,

MARIA BEATRIZ LOPES DALBUQUERQUE CASTIM - 11923

3

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA N.º 0600749-41.2020.6.20.0053

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

REVISORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral, Cargo - Vereador, Diplomação

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

UESCLAY CARNEIRO DA SILVA

ADVOGADO(S)

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

RENAN BRITO PONTES – RN13290,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

RENATO BRITO PONTES – RN15629,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600077-93.2020.6.20.0033

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Omissão de Informações Obrigatórias - Redes Sociais

RECORRENTE(S)

FRANCISCO HERMINIO DA SILVA, FRANCISCA GEIANE DE FREITAS e IVAN NOGUEIRA DE MORAIS

ADVOGADO(S)

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

ENIO RODRIGUES DE CASTRO VILLACA – RN14963,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

5

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO CRIMINAL  N.º 0600202-82.2020.6.20.0026

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Corrupção Eleitoral

AGRAVANTE(S)

CONCESSA ARAUJO MACEDO

ADVOGADO(S)

DANIEL COSTA DANTAS – RN16140,

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO – RN5806

AGRAVADO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600038-96.2020.6.20.0033

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Omissão de Informações Obrigatórias - Redes Sociais

RECORRENTE(S)

CLAUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO

ADVOGADO(S)

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE – RN479-A,

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA – RN4417

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

7

RECURSO ELEITORAL N.º 0600080-48.2020.6.20.0033

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Omissão de Informações Obrigatórias - Redes Sociais

RECORRENTE(S)

FRANCISCO BERISMAR SOUZA BESERRA, EMANUELY MARIA MAIA, ASSIS ISMAEL FERNANDES e MARIA JAINE DE AGUIAR SILVA

ADVOGADO(S)

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR – RN14621,

FRANCISCO EDSON DE SOUZA – RN14195

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

8

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA N.º 0600508-63.2020.6.20.0022

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

REVISOR: CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - 1° Turno, Eleições - Anulação de Eleições, Diplomação

RECORRENTE(S)

JOSE SALLY DE ARAUJO

ADVOGADO(S)

DANILO DE BRITO LOPES – RN6093

RECORRIDO(S)

JOAQUIM JOSE DE MEDEIROS

ADVOGADO(S)

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS – RN9584

RECORRIDO(S)

ELISMARIA CATARINA PINTO

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650,

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS – RN9584

9

RECURSO ELEITORAL N.º 0600117-68.2020.6.20.0003

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum

RECORRENTE(S)

ALEXANDRE MARIO TEIXEIRA NUNES

ADVOGADO(S)

NELSON COSTA DE CARVALHO NETO – RN17884,

CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA – RN3942,

MARIA CLARA FERNANDES SILVA – RN18294,

RODRIGO FERNANDES DE PAIVA – RN16370-B

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

10

RECURSO ELEITORAL N.º 0600385-07.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Conduta Vedada ao Agente Público, Cargo - Prefeito, Propaganda Política – Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

RECORRENTE(S)

RUDEMBERG HONORIO LISBOA

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

11

RECURSO ELEITORAL N.º 0600433-34.2020.6.20.0051

(Processo Judicial Eletrônico)                         

RELATORA: ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

FRANCISCO CARLOS NUNES CABRAL

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454,

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO – RN18446,

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

12

RECURSO ELEITORAL N.º 0600617-47.2020.6.20.0032

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S)

HIPOLITON SAEL HOLANDA MELO

ADVOGADO(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768

 Natal/RN, 26 de março de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ