Pauta da Sessão Plenária do dia 06/04/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/04/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

 

1

PETIÇÃO CÍVEL Nº 0600065-13.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

PETICIONANTE(S)

PARTIDO VERDE - PV - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - RN7343

 

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600099-22.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215

RESPONSÁVEL(IS)

EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA e RICARDO LUIZ MEDEIROS DA FONSECA

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215

 

 

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600346-78.2020.6.20.0051

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

EVERTON RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO(S)

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023

 

 

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600393-52.2020.6.20.0051

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

OTACILIO ADOLFO CARDOSO

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640,

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN4650

 

 

 

Natal/RN, 31 de março de 2022.

 

 

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ