Pauta da Sessão Plenária do dia 06/05/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/05/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600349-54.2020.6.20.0044

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA COSTA

ADVOGADO(S)

MARCOS GEORGE DE MEDEIROS – RN11915,

MARKELIANO GOMES DA SILVA – RN13287

2

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600503-17.2020.6.20.0030

RELATOR: JUZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

EMBARGANTE(S)

WILSON BORGES DA SILVA

ADVOGADO(S)

FLAVIA MONIQUE DA SILVA VERAS – RN16394,

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768,

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER – RN3292

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600453-91.2020.6.20.0029

RELATOR: JUZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício - Extemporânea/Antecipada

RECORRENTE(S)

IVAN LOPES JUNIOR

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR – RN11496,

EMANUEL DE HOLANDA GRILO – RN10187,

ANGILO COELHO DE SOUSA – RN9144,

PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330

RECORRIDO(S)

COLIGAÇÃO A UNIÃO QUE O POVO QUER (PROS / PL /

PSDB / PSB / PV / PT / SOLIDARIEDADE / DEM)

ADVOGADO(S)

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS – RN12231

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600281-39.2020.6.20.0001

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

LUIZ ALMIR FILGUEIRAS MAGALHAES

ADVOGADO(S)

FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA – RN7634,

MARCELO GALVAO DE CASTRO – RN4497,

ADRIANO CESAR FREIRE DA COSTA E SILVA – RN13225

5

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CRIMINAL N.º 0600202-82.2020.6.20.0026

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Corrupção Eleitoral

EMBARGANTE(S)

CONCESSA ARAUJO MACEDO

ADVOGADO(S)

DANIEL COSTA DANTAS – RN16140,

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO – RN5806

EMBARGADO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600122-36.2019.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS -

REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO – RN3439,

ALEX DUARTE SANTANA BARROS – DF31583,

BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA – GO33670

REQUERENTE(S)

ALBERT DICKSON DE LIMA e PAULO HENRIQUE BARBOSA XAVIER

ADVOGADO(S)

ALEX DUARTE SANTANA BARROS – DF31583

7

RECURSO ELEITORAL N.º 0600083-66.2020.6.20.0012

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

REPUBLICANOS - MUNICIPAL (PASSA E FICA/RN)

ADVOGADO(S)

EMANUEL DE HOLANDA GRILO – RN10187,

PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330

8

RECURSO ELEITORAL N.º 0600379-80.2020.6.20.0047

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

CARLOS HENRIQUE MEDEIROS QUEIROZ

ADVOGADO(S)

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786

9

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA N.º 0600017-92.2021.6.20.0031

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAÚJO JALES COSTA

REVISOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Inelegibilidade - Desincompatibilização, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Corrupção ou Fraude, Diplomação

RECORRENTE(S)

MARIA LUCIA DE AZEVEDO ESTEVAM

ADVOGADO(S)

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – RN6250,

ERICK WILSON PEREIRA – RN2723,

MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA – RN3956,

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS – RN9254,

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS – RN7210,

RAFFAEL GOMES CAMPELO – RN9093,

BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA – RN16421,

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA – RN16518.

RECORRIDO(S)

JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA e MANOEL FELIX

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650

 

 

Natal/RN, 30 de abril de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ