Pauta da Sessão Plenária do dia 06/06/2023
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários
Seção de Processamento e Estatística
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/06/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:
1.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601029-06.2022.6.20.0000
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA ZENEIDE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 RAIMUNDO PAULO DE BRITO DEPUTADO ESTADUAL E RAIMUNDO PAULO DE BRITO |
ADVOGADO |
GILIANO SILVA DE SOUSA - OAB RN5927 |
2.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601035-13.2022.6.20.0000
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA ZENEIDE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 JEAN RODRIGUES DO NASCIMENTO DEPUTADO FEDERAL E JEAN RODRIGUES DO NASCIMENTO |
ADVOGADO |
DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB RN5835 |
3.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601070-70.2022.6.20.0000
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA ZENEIDE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 TONY MAGNO FERNANDES NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL E TONY MAGNO FERNANDES NASCIMENTO |
ADVOGADA |
REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO - OAB RN17353 |
4.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601073-25.2022.6.20.0000
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA ZENEIDE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 LUCIANO TERTULINO BARBOSA DEPUTADO ESTADUAL E LUCIANO TERTULINO BARBOSA |
ADVOGADOS |
FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190 CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540 KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786 SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249 |
5.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601435-27.2022.6.20.0000
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA ZENEIDE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 ANGELICA SILVIA CABRAL DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL E ANGELICA SILVIA CABRAL DE OLIVEIRA |
ADVOGADOS |
PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330 EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187 |
6.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601464-77.2022.6.20.0000
RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 MARIA SOLEDADE SANTANA DEPUTADO FEDERAL E MARIA SOLEDADE SANTANA |
ADVOGADO E ADVOGADA |
MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294 MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB RN4497 |
7.
RECURSO ELEITORAL Nº 0600296-76.2020.6.20.0043
RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
RECORRENTE |
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICIPAL (VENHA VER / RN) |
ADVOGADO |
RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB RN7156 |
8.
RECURSO ELEITORAL Nº 0600522-74.2020.6.20.0013
RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
RECORRENTE |
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN) |
ADVOGADOS E ADVOGADA |
NILO FERREIRA PINTO JUNIOR - OAB RN2437 ADNA GARDENIA HORTENCIO CAVALCANTE - OAB RN9304 RONALDO MEIRELES BARRETO JUNIOR - OAB RN16683 |
9.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601049-94.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 NIVALDO FREIRE DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E NIVALDO FREIRE DA SILVA |
ADVOGADO E ADVOGADA |
MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292 MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB RN15777 |
10.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601452-63.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 LUIZ GONZAGA DE PONTES LUCENA DEPUTADO ESTADUAL E LUIZ GONZAGA DE PONTES LUCENA |
ADVOGADOS |
FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640 AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937 |
11.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601631-94.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 FRANCISCO ARIONILDES PINTO DEPUTADO ESTADUAL E FRANCISCO ARIONILDES PINTO |
ADVOGADOS E ADVOGADA |
MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210 ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254 ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723 ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB RN16165 LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250 VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518 MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB RN11388 YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB RN18000 LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB RN18845 EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB RN18278 RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093 |
12.
PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600155-84.2023.6.20.0000
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES
REQUERENTE |
REPUBLICANOS - REGIONAL (RN) |
ADVOGADOS |
EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187 PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330 |
13.
RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0000008-80.2012.6.20.0069
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
REVISORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES
ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA
RECORRENTE |
NIVEA MARIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS FREITAS |
ADVOGADA |
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE |
RECORRIDO |
MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL |
Natal/RN, 31 de maio de 2023.
Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros
Chefe da SPE/CGPP/SJ