Pauta da Sessão Plenária do dia 06/06/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/06/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601029-06.2022.6.20.0000

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA ZENEIDE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 RAIMUNDO PAULO DE BRITO DEPUTADO ESTADUAL E RAIMUNDO PAULO DE BRITO

ADVOGADO

GILIANO SILVA DE SOUSA - OAB RN5927

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601035-13.2022.6.20.0000

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA ZENEIDE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JEAN RODRIGUES DO NASCIMENTO DEPUTADO FEDERAL E JEAN RODRIGUES DO NASCIMENTO

ADVOGADO

DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB RN5835

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601070-70.2022.6.20.0000

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA ZENEIDE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 TONY MAGNO FERNANDES NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL E TONY MAGNO FERNANDES NASCIMENTO

ADVOGADA

REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO - OAB RN17353

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601073-25.2022.6.20.0000

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA ZENEIDE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 LUCIANO TERTULINO BARBOSA DEPUTADO ESTADUAL E LUCIANO TERTULINO BARBOSA

ADVOGADOS

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601435-27.2022.6.20.0000

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA ZENEIDE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ANGELICA SILVIA CABRAL DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL E ANGELICA SILVIA CABRAL DE OLIVEIRA

ADVOGADOS

PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601464-77.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MARIA SOLEDADE SANTANA DEPUTADO FEDERAL E MARIA SOLEDADE SANTANA

ADVOGADO E ADVOGADA

MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294

MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB RN4497

7.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600296-76.2020.6.20.0043

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

RECORRENTE

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICIPAL (VENHA VER / RN)

ADVOGADO

RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB RN7156

8.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600522-74.2020.6.20.0013

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

RECORRENTE

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADOS E ADVOGADA

NILO FERREIRA PINTO JUNIOR - OAB RN2437

ADNA GARDENIA HORTENCIO CAVALCANTE - OAB RN9304

RONALDO MEIRELES BARRETO JUNIOR - OAB RN16683

9.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601049-94.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 NIVALDO FREIRE DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E NIVALDO FREIRE DA SILVA

ADVOGADO E ADVOGADA

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB RN15777

10.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601452-63.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 LUIZ GONZAGA DE PONTES LUCENA DEPUTADO ESTADUAL E LUIZ GONZAGA DE PONTES LUCENA

ADVOGADOS

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937

11.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601631-94.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 FRANCISCO ARIONILDES PINTO DEPUTADO ESTADUAL E FRANCISCO ARIONILDES PINTO

ADVOGADOS E ADVOGADA

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB RN16165

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518

MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB RN11388

YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB RN18000

LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB RN18845

EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB RN18278

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

12.

PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600155-84.2023.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES

REQUERENTE

REPUBLICANOS - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187

PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330

13.

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0000008-80.2012.6.20.0069

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

REVISORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA

RECORRENTE

NIVEA MARIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS FREITAS

ADVOGADA

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE

RECORRIDO

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

Natal/RN, 31 de maio de 2023.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ