Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/06/2025 - às 9h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - OAB: 16460/RN e CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - OAB: 16313/RN

RESPONSÁVEL: CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA

RESPONSÁVEL: JOSE DIVANILTON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - OAB: 16460/RN e CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - OAB: 16313/RN

RESPONSÁVEL: WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: MACAU-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: JOSEMBERG DA SILVA VIANA

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN e RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES - OAB: 6559/RN

ASSUNTO: Contas - Não Apresentação das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

Natal/RN, 02de junho de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ