Pauta da Sessão Plenária do dia 06/07/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/07/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.                       

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600050-31.2019.6.20.0006

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas, Partido Político - Órgão de Direção Municipal

RECORRENTE(S)

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL

ADVOGADO(S)

VICTOR HUGO BATISTA SOARES – RN9184

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600234-68.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

REPUBLICANOS - REGIONAL (RN), LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO e TARCIO MARTINS DE MELO

ADVOGADO(S)

PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330,

EMANUEL DE HOLANDA GRILO – RN10187

REQUERENTE(S)

VICTOR HUGO DE ASSIS CRUZ e WENDELL FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330,

EMANUEL DE HOLANDA GRILO – RN10187,

ANGILO COELHO DE SOUSA – 9144,

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR – RN11496

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600337-36.2020.6.20.0013

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S)

JOSIMAR CUSTODIO FERREIRA

ADVOGADO(S)

MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO – RN9285,

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

RECORRIDO(S)

RAULISON DE SENA RIBEIRO e JOSE DARIO FORTUNATO DA SILVA

ADVOGADO(S)

MARCELO GALVAO DE CASTRO – RN4497,

FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA – RN7634,

ADRIANO CESAR FREIRE DA COSTA E SILVA – RN13225,

ADELMO DE LIMA FERREIRA JUNIOR – RN15274,

ANA PAULA DA SILVA LIMA BARBOSA – RN18143

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600521-19.2020.6.20.0004

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

DINARTE TORRES CRUZ

ADVOGADO(S)

PAULO LOPO SARAIVA – RN642,

ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO – RN7343

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600414-63.2020.6.20.0007

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO A FORÇA DA OPOSIÇÃO (PT / PL / DEM / PSB

/ PV / PSD)

ADVOGADO(S)

GERSON SANTINI – RN18318,

WILKIE MARQUES FERREIRA – RN7362

RECORRIDO(S)

GIORDANO BRUNO DE LIMA

ADVOGADO(S)

RAYSSA MAYARA DE SOUZA PEREIRA – RN16658

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600293-05.2020.6.20.0017

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

JOSE ARNOR AMBROSIO

ADVOGADO(S)

HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ – RN10036,

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO – RM9935,

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA – RN6400,

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA – RN7248

7

RECURSO ELEITORAL N.º 0600453-40.2020.6.20.0046

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

JOSILMA BEZERRA GOMES

ADVOGADO(S)

LAISE DE QUEIROZ COSTA ANDRADE – RN7831

8

RECURSO ELEITORAL N.º 0600328-15.2020.6.20.0065

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ANTONIO JUZELANDIO GALDINO FILHO

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

9

RECURSO ELEITORAL N.º 0600336-83.2020.6.20.0067

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

CARLOS JOSE DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S)

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

RENAN BRITO PONTES – RN13290,

RENATO BRITO PONTES – RN15629,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249

  

Natal/RN, 30 de junho de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ