Pauta da Sessão Plenária do dia 06/07/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/07/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601074-10.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO Estadual

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ALESSANDRO DE OLIVEIRA GOMES DEPUTADO ESTADUAL E ALESSANDRO DE OLIVEIRA GOMES

ADVOGADO E ADVOGADA

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB RN15777

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAISNº 0601127-88.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ALINE LIMA FERNANDES DEPUTADO ESTADUAL E ALINE LIMA FERNANDES

ADVOGADOS

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAISNº 0601143-42.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO Estadual

REQUERENTES

ELEICAO 2022 INGRID TRAJANO BARBOSA DEPUTADO ESTADUAL E INGRID TRAJANO BARBOSA

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAISNº 0601294-08.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO Estadual

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MARIA CELESTE FERREIRA CAMPOS DE ANDRADE DEPUTADO ESTADUAL E MARIA CELESTE FERREIRA CAMPOS DE ANDRADE

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAISNº 0601348-71.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO Federal

REQUERENTES

ELEICAO 2022 EMERSON LIMA MOREIRA DE MENEZES DEPUTADO FEDERAL E EMERSON LIMA MOREIRA DE MENEZES

ADVOGADOS

PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAISNº 0601495-97.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO Federal

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JEAN CARLOS DE FRANCA FREITAS DEPUTADO FEDERAL E JEAN CARLOS DE FRANCA FREITAS

ADVOGADOS

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937

7.

REVISÃO DE ELEITORADONº 0600030-19.2023.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Revisão de Eleitorado - Depuração de Cadastro

REQUERENTE

CAMARA MUNICIPAL DE BODO

ADVOGADO

VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS - OAB RN3812

8.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601411-96.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO Estadual

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ISRAEL TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE DEPUTADO ESTADUAL E ISRAEL TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE

ADVOGADOS

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937

9.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601364-25.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MANOEL MILANO SOARES MAXIMO DEPUTADO FEDERAL E MANOEL MILANO SOARES MAXIMO

ADVOGADOS E ADVOGADA

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB RN16165

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB RN18845 -

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB RN11388

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518

EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB RN18278

YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB RN18000

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

10.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601395-45.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MARIA GILDETE PINHEIRO DE ARAUJO DEPUTADO ESTADUAL E MARIA GILDETE PINHEIRO DE ARAUJO

ADVOGADO

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

11.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601100-08.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 PAULO HEUDES TEODORO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E PAULO HEUDES TEODORO DA SILVA

ADVOGADO

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

12.

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0000008-80.2012.6.20.0069

Relator: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

Revisora: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Inscrição Fraudulenta

RECORRENTE

NIVEA MARIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS FREITAS

ADVOGADO

Defensoria Pública da União no Rio Grande do Norte

RECORRIDO

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

Natal/RN, 30 de junho de 2023.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ