Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 52/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/08/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601534-36.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA              

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: JOSE CONFESSOR TEIXEIRA

ADVOGADO(S): RICARDO HENRIQUE LEITE FERNANDES

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601250-28.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA              

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: MARCOS ANDRE DA SILVA

ADVOGADO(S): RICARDO HENRIQUE LEITE FERNANDES

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601057-13.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: LENILDA DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601266-79.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: PATRICIA LUIZ DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601040-74.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS DIAS

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601513-60.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: JOÃO MARIA SILVINO DE ASSIS

ADVOGADO(S): ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS

 

7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601522-22.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Senador – Eleições 2018

REQUERENTE: ANA CELIA SIQUEIRA FERREIRA

ADVOGADO(S): ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS

INTERESSADO: JOSE CHERLITON SARAIVA DA SILVA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

INTERESSADO: NAZARENO DE DEUS GODEIRO

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

8

PETIÇÃO Nº 0600129-28.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Partido Político – Órgão de Direção Estadual – Prestação de Contas – De Exercício Financeiro

PETICIONANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL – PROS – COMISSÃO PROVISÓRIA ESTADUAL/RN

ADVOGADO(S): HUGO HELINSKI HOLANDA e Outro

 

9

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 52-10.2015.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2014

REQUERENTE(S)              : DIRETÓRIO ESTADUAL DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB/RN

ADVOGADOS      : ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO e Outros

REQUERENTE(S)              : HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADOS      : ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO e Outro

REQUERENTE(S)              : JOSÉ EURICO ALECRIM FILHO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADOS      : ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO e Outro

 

NATAL/RN, 31 de julho de 2019.

 

RODRIGO DE OLIVEIRA KFOURI

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição.

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da 2ª pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/08/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 26-53.2018.6.20.0017

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

ORIGEM: PEDRO AVELINO-RN (17ª ZONA ELEITORAL - LAJES)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -  RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Eleições - Eleição Suplementar - Transgressões Eleitorais - Captação Ilícita de Sufrágio - Abuso - De Poder Econômico - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

RECORRENTE(S)              : RODRIGO CAVALCANTI CONTRERAS

ADVOGADOS      : DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS e Outros

RECORRENTE(S)              : FRANCISCO HÉLIO DE ARAÚJO

ADVOGADOS      : DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS e Outros

RECORRENTE(S)              : PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB - MUNICIPAL (PEDRO AVELINO/RN)

ADVOGADOS      : DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS e Outros

RECORRENTE(S)              : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)  : JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO

ADVOGADOS      : HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA e Outros

RECORRIDO(S)  : ELSON DA TRINDADE SOBRINHO

ADVOGADOS      : HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA e Outros

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601221-75.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato Cargo – Deputado Estadual

REQUERENTE: ZACARIAS MARINHO

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 

 

NATAL/RN, 01 de agosto de 2019.

 

Rodrigo De Oliveira Kfouri

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição.