Pauta da Sessão Plenária do dia 06/08/2024

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/08/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º RECURSO ELEITORAL Nº 0600001-33.2023.6.20.0011

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: PEDRO VELHO-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADOS: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN e RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN

RECORRENTE: EDSON DA SILVA SANTOS

ADVOGADOS: ALINE ALVES DE LIMA - OAB: 16788/RN e PATRICIO CANDIDO PEREIRA - OAB: 13863/PB

RECORRENTE: CARLOS LUIZ GALVAO

ADVOGADO: ROMARIO ARAUJO DE AZEVEDO - OAB: 20185/RN

RECORRENTE: CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: JANDSON SANDRO DE PAIVA - OAB: 13473/RN

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: COLIGAÇÃO FORTE É O POVO - PEDRO VELHO

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

RECORRIDO: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADOS: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN e RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Abuso - De Poder Político/Autoridade. Conduta Vedada ao Agente Público. Abuso - De Poder Econômico. Captação Ilícita de Sufrágio. Cargo - Prefeito. Cargo - Vereador

2º RECURSO ELEITORAL Nº 0600017-57.2024.6.20.0041

ORIGEM: TENENTE ANANIAS-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (TENENTE ANANIAS/RN)

ADVOGADOS: AMANDA POLLYANNA BRUNET ANANIAS DE SOUSA - OAB: 8765/RN e VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

RECORRIDO: ANAILZA FEITOZA DOS SANTOS MONTEIRO

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

3º RECURSO ELEITORAL Nº 0600039-88.2024.6.20.0050

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE -77 - MUNICIPAL (PARNAMIRIM-RN)

ADVOGADO: FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO - OAB: 9055/RN

RECORRIDO: MARCO ANTONIO DA ROCHA TRIGUEIRO

ADVOGADOS: RAYNE LUISSA DE LIMA TEODOSIO - OAB: 19995/RN, FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA - OAB: 7634/RN, VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - OAB: 270/RN, CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 3942/RN e MARCELLA SIMONETTI MARINHO DE FARIAS - OAB: 14504/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

4º RECURSO ELEITORAL Nº 0600040-73.2024.6.20.0050

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE -77 - MUNICIPAL (PARNAMIRIM-RN)

ADVOGADO: FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO - OAB: 9055/RN

RECORRIDO: RAIMUNDO MARCIANO DE FREITAS JUNIOR

ADVOGADO: MARIO NEGOCIO NETO - OAB: 5318/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

5º RECURSO ELEITORAL Nº 0600235-49.2022.6.20.0011

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: PEDRO VELHO-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRENTE: CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: JANDSON SANDRO DE PAIVA - OAB: 13473/RN

RECORRENTE: EDSON DA SILVA SANTOS

ADVOGADOS: ALINE ALVES DE LIMA - OAB: 16788/RN e PATRICIO CANDIDO PEREIRA - OAB: 13863/PB

RECORRIDO: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADOS: FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN, RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN e THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: COLIGAÇÃO FORTE É O POVO (PSB / PL / MDB / SOLIDARIEDADE / PROS)

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Político/Autoridade. Conduta Vedada ao Agente Público. Abuso - De Poder Econômico. Captação Ilícita de Sufrágio. Cargo - Prefeito. Cargo - Vereador

6º RECURSO ELEITORAL Nº 0600269-24.2022.6.20.0011

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: PEDRO VELHO-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: JANDSON SANDRO DE PAIVA - OAB: 13473/RN

RECORRENTE: EDSON DA SILVA SANTOS

ADVOGADOS: ALINE ALVES DE LIMA - OAB: 16788/RN e PATRICIO CANDIDO PEREIRA - OAB: 13863/PB

RECORRENTE: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADOS: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN e RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADOS: FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN, RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN e THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN

RECORRIDO: COLIGAÇÃO FORTE É O POVO - PEDRO VELHO

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Abuso - De Poder Político/Autoridade. Conduta Vedada ao Agente Público. Abuso - De Poder Econômico. Captação Ilícita de Sufrágio. Cargo - Prefeito. Cargo - Vereador

7º RECURSO ELEITORAL Nº 0600066-74.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: MADERSON LEONIDAS SILVA PEREIRA

ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

8º RECURSO ELEITORAL Nº 0600095-27.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: GILBENES GOMES DE SOUZA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

9º RECURSO ELEITORAL Nº 0600096-12.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: OTACIANO RODRIGUES DE CARVALHO

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

10º RECURSO ELEITORAL Nº 0600099-64.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: IVAN VICENTE MARQUES

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

11º RECURSO ELEITORAL Nº 0600119-55.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: BRAZ MEDEIROS DO COUTO

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

12º RECURSO ELEITORAL Nº 0600139-46.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: MARIA NICELIA SILVA DE CARVALHO

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

13º RECURSO ELEITORAL Nº 0600152-45.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: TAIZA NAARA COSTA DE OLIVEIRA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

14º RECURSO ELEITORAL Nº 0600215-70.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: SILVANI RAIMUNDA DE SOUZA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

15º RECURSO ELEITORAL Nº 0600248-60.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: ALEXANDRE MAGNO MAIA DE LIMA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

16º RECURSO ELEITORAL Nº 0600027-04.2024.6.20.0041

ORIGEM: JOÃO DIAS-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: DEUZIMAR MAIA FILGUEIRA

ADVOGADa: JAYNE JACOME BATISTA - OAB: 21382/RN

RECORRENTE: MARTA LUCINEIDE BESSA

ADVOGADa: JAYNE JACOME BATISTA - OAB: 21382/RN

RECORRENTE: MARISTELA FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADa: JAYNE JACOME BATISTA - OAB: 21382/RN

RECORRENTE: DANIEL FERNANDES

ADVOGADa: JAYNE JACOME BATISTA - OAB: 21382/RN

RECORRENTE: JOSE ALVES NETO

ADVOGADa: JAYNE JACOME BATISTA - OAB: 21382/RN

RECORRENTE: HELTON JEAN DA SILVA ALVES

ADVOGADa: JAYNE JACOME BATISTA - OAB: 21382/RN

RECORRENTE: CARLOS VIEIRA DA SILVA

ADVOGADa: JAYNE JACOME BATISTA - OAB: 21382/RN

ASSUNTO: Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

17º RECURSO ELEITORAL Nº 0600045-12.2024.6.20.0013

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDO: FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN e DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

18º RECURSO ELEITORAL Nº 0600068-44.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: MARCIO FILGUEIRA SOUTO

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

19º RECURSO ELEITORAL Nº 0600086-65.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: JOSE FALIOBERG DA SILVA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

20º RECURSO ELEITORAL Nº 0600149-90.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: SUELY FERREIRA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

21º RECURSO ELEITORAL Nº 0600168-96.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: FAGNO RAFAEL DE SOUZA CABRAL

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

22º RECURSO ELEITORAL Nº 0600184-50.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: WALTERLANIO GOMES

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

23º RECURSO ELEITORAL Nº 0600217-40.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: ELISANGELA COSTA FREIRE

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

24º RECURSO ELEITORAL Nº 0600225-17.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: DANILO BARBOSA GOMES

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

25º RECURSO ELEITORAL Nº 0600058-97.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA MEDEIROS

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

26º RECURSO ELEITORAL Nº 0600059-82.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: ISABEL LINDORANE ALVES FERNANDES

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

27º RECURSO ELEITORAL Nº 0600114-33.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: ANGELITA MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

28º RECURSO ELEITORAL Nº 0600147-23.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: JERONIMO AUGUSTO ANDRADE HOLANDA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

29º RECURSO ELEITORAL Nº 0600167-14.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: ANTONIA BORGES DA SILVA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

30º RECURSO ELEITORAL Nº 0600209-63.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: ALIANE BARBOSA DA SILVA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

31º RECURSO ELEITORAL Nº 0600222-62.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

32º RECURSO ELEITORAL Nº 0600224-32.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: ENEDINA SALES DA SILVA NUNES

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Natal/RN,31de julho de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ

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