Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 77/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/11/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 33-44.2016.6.20.0040

ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE(S)              : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADO        : RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO

RECORRIDO(S)  : YANG DE OLIVEIRA ALVES

ADVOGADO        : SEM ADVOGADO

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601093-55.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: KATIANE MEDEIROS FIGUEIREDO

ADVOGADO(S): BRUNO GOMES DE SOUZA

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601309-16.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: ABRAAO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros

 

 

 

NATAL/RN, 29 de outubro de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ