Pauta da Sessão Plenária do dia 07/02/2019
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento n.º 5/2019
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 07/02/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
RECURSO ELEITORAL Nº 89-85.2018.6.20.0047
ORIGEM: PENDÊNCIAS-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS)
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO ELEITORAL - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos - Eleições - Eleição Suplementar
RECORRENTE(S) |
: COLIGAÇÃO UNIDOS POR PENDÊNCIAS (MDB / DEM / PR / SOLIDARIEDADE / PSDB / PT / PDT) |
ADVOGADOS |
: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA e Outra |
RECORRIDO(S) |
: COLIGAÇÃO RENOVA PENDÊNCIAS (PSC / PSD) |
ADVOGADO |
: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS |
2
Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 486-35.2016.6.20.0009
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Aprovação
EMBARGANTE(S) |
: ANTÔNIO MODESTO RODRIGUES DE MACÊDO |
ADVOGADOS |
: JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO e Outro |
EMBARGADO(S) |
: COLIGAÇÃO VITORIA DO POVO (PR / PDT / PMDB / PP / PSB) |
ADVOGADOS |
: JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES e Outro |
EMBARGADO(S) |
: VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA |
ADVOGADOS |
: JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES e Outro |
NATAL/RN, 4 de fevereiro de 2019.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ
Ouvidoria
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