Pauta da Sessão Plenária do dia 07/04/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 07/04/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

 

1

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600049-59.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE(S)

JOSE DOMINGOS GONDIM

ADVOGADO(S)

IRAN DO CARMO GUIMARAES FILHO - RN13145

REQUERIDO(S)

PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

 2

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600063-43.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE(S)

CESAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA

ADVOGADO(S)

FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - RN14276

REQUERIDO(S)

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

3

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600086-86.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE(S)

LARISSA DANIELA DA ESCOSSIA ROSADO

ADVOGADO(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

REQUERIDO(S)

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215

 

 

4

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600418-65.2020.6.20.0051

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

EMBARGANTE(S)

JOSIMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

ADVOGADO(S)

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023

 

 

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600582-93.2020.6.20.0030

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S)

CARLOS ANTONIO VIANA DO NASCIMENTO e MONICA PALMEIRA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986,

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

RECORRIDO(S)

DEMOCRATAS - DIRETORIO MUNICIPAL DE MACAU RN

ADVOGADO(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768

RECORRIDO(S)

MANOEL DA COSTA INACIO

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768,

VALERIA CARVALHO DE LUCENA - RN3096,

FLAVIA MONIQUE DA SILVA VERAS - RN16394

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S)

FRANCISCO EDSON BEZERRA DA SILVA, JOAO MARIA DA SILVA, LEA FONSECA DE SOUZA, LUCIA DE FATIMA DA COSTA NASCIMENTO, MONICA CANDIDO DE SOUZA BRITO, ANA PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA, EULALIA MARIA BARBOSA NETA, ROBSON KELLY COSTA PEREIRA e JOSE PEREIRA DE SENA JUNIOR

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768,

VALERIA CARVALHO DE LUCENA - RN3096

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S)

ELY NOBRE TIBURCIO, GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, JEAN MAX SEBASTIAO DOS ANJOS CRISPIM, JOAO EMIDIO DA SILVA JUNIOR, LUCIANA OLIVEIRA PINHEIRO VIDAL, FRANCISCO MARCOS CABRAL LEONEZ, EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JUNIOR e RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768,

FLAVIA MONIQUE DA SILVA VERAS - RN16394

RECORRIDO(S)

LUIZ BARBOSA DO NASCIMENTO JUNIOR e MARCOS SANTOS DO VALE

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600585-48.2020.6.20.0030

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S)

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - MUNICIPAL (MACAU/RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

RENATO BRITO PONTES - RN15629,

RENAN BRITO PONTES - RN13290,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786

RECORRENTE(S)

PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (MACAU/RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB RN13273,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB RN7864,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB RN11746,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB RN11641,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB RN13056,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB RN6263,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

RECORRIDO(S)

DEMOCRATAS - DIRETORIO MUNICIPAL DE MACAU RN

ADVOGADO(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768

RECORRIDO(S)

RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA, GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, JEAN MAX SEBASTIAO DOS ANJOS CRISPIM, FRANCISCO MARCOS CABRAL LEONEZ, ELY NOBRE TIBURCIO, LUCIANA OLIVEIRA PINHEIRO VIDAL, MANOEL DA COSTA INACIO, EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JUNIOR e JOAO EMIDIO DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768,

FLAVIA MONIQUE DA SILVA VERAS - RN16394

RECORRIDO(S)

JOSE PEREIRA DE SENA JUNIOR, LUCIA DE FATIMA DA COSTA NASCIMENTO, LEA FONSECA DE SOUZA, FRANCISCO EDSON BEZERRA DA SILVA, MONICA CANDIDO DE SOUZA BRITO, JOAO MARIA DA SILVA, ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, EULALIA MARIA BARBOSA NETA e ANA PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768,

VALERIA CARVALHO DE LUCENA - RN3096

RECORRIDO(S)

MARCOS SANTOS DO VALE e LUIZ BARBOSA DO NASCIMENTO JUNIOR

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 7

RECURSO ELEITORAL N.º 0600588-03.2020.6.20.0030

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S)

MONICA PALMEIRA DOS SANTOS SILVA e CARLOS ANTONIO VIANA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663,

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986

RECORRIDO(S)

DEMOCRATAS - DIRETORIO MUNICIPAL DE MACAU RN

ADVOGADO(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768

RECORRIDO(S)

MANOEL DA COSTA INACIO, ELY NOBRE TIBURCIO, GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, JEAN MAX SEBASTIAO DOS ANJOS CRISPIM, JOAO EMIDIO DA SILVA JUNIOR, LUCIANA OLIVEIRA PINHEIRO VIDAL, FRANCISCO MARCOS CABRAL LEONEZ, EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JUNIOR e RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768,

FLAVIA MONIQUE DA SILVA VERAS - RN16394

RECORRIDO(S)

FRANCISCO EDSON BEZERRA DA SILVA, JOAO MARIA DA SILVA, LEA FONSECA DE SOUZA, LUCIA DE FATIMA DA COSTA NASCIMENTO, MONICA CANDIDO DE SOUZA BRITO, ANA PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA, EULALIA MARIA BARBOSA NETA, JOSE PEREIRA DE SENA JUNIOR, ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768,

VALERIA CARVALHO DE LUCENA - RN3096

RECORRIDO(S)

MARCOS SANTOS DO VALE e LUIZ BARBOSA DO NASCIMENTO JUNIOR

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

8

RECURSO ELEITORAL N.º 0600001-98.2021.6.20.0012

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S)

GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

NATALIA MEDEIROS VITORIANO - RN17687,

JEFFERSON MASSUD ALVES - RN9897-B ,

FABIO CUNHA ALVES DE SENA - RN5036

RECORRIDO(S)

REPUBLICANOS - MUNICIPAL (NOVA CRUZ/RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144,

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187,

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496,

MARIA RAQUEL LEITE NUNES - PB17953,

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330,

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

RECORRIDO(S)

ALISSON ALVES DA SILVA

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640,

JOSE MORAES NETO - RN98-A

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S)

VICTOR ZENITH GUERRA OLIVEIRA, ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, IVANDSON MARQUES MANDU, ROGERIO SOARES MEDEIROS, SIDNEY DE MACEDO LIMA, TIAGO VIRGILIO DIOGO, SEVERINA RAMOS DA CUNHA, LUCILENE DE LIMA DELFINO FERREIRA, MARIA DE FATIMA DA COSTA VICENTE e MARIA HENRIQUE DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

MARIA RAQUEL LEITE NUNES - PB17953,

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330,

MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO - RN9285,

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640,

JOSE MORAES NETO - RN98-A

RECORRIDO(S)

TIAGO DA COSTA DE ARAUJO, JOEL SEVERINO VIEIRA GOMES DA SILVA e ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO(S)

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330,

MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO - RN9285

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S)

FELIPE MARTINS DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DA SILVA, MICARLA MARIA SILVA e MARIA LIGIA FERNANDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

MARIA RAQUEL LEITE NUNES - PB17953,

MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO - RN9285,

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640,

JOSE MORAES NETO - RN98-A

RECORRIDO(S)

GERALDO BATISTA DE LIMA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

Natal/RN, 1º de abril de 2022.

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ